Título: Pequenas empresas têm faturamento de R$ 90 bi
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2005, Especial, p. A16

As pequenas empresas informais urbanas (até cinco empregados) representavam em 2003 uma fatia de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) total brasileiro, equivalentes a cerca de R$ 90 bilhões, segundo a pesquisa Economia Informal Urbana, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa parcela corresponde a menos da metade do tamanho da economia informal ou não registrada do país que também em 2003 era de 12,79% do PIB, conforme dados do IBGE obtidos pelo Valor . Em seis anos houve uma redução de dois pontos percentuais na parte representada pelas pequenas empresas urbanas, que era de 8% em 1997. De acordo com o IBGE, as 10,335 milhões de empresas informais urbanas existentes há dois anos representavam 98% do total das empresas do mesmo porte, formais e informais, existentes no país (10,525 milhões). Em relação a 1997, cresceu 9,1% o total de pequenas empresas informais, um pouco menos que o aumento das pequenas empresas gerais (9,9%). De acordo com estimativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para cada empresa formal existente no país havia aproximadamente duas informais em 2003. Os números da pesquisa do IBGE sobre o setor informal urbano brasileiro constataram que houve uma queda de 12,35% no faturamento mensal do setor desde o último levantamento. A receita passou de R$ 20,07 bilhões por mês (R$ 240,8 bilhões por ano) em 1997 para R$ 17,59 bilhões (R$ 211 bilhões no ano) em 2003. A maior parcela dos empreendimentos informais (32,9%) estava concentrada em 2003 no ramo de comércio e reparação, do qual fazem parte atividades ambulantes, como a dos camelôs. Em seguida vinham a construção civil (17,5%) e a indústria de transformação e extrativa (15,8%). De acordo com o IBGE, das 3,4 milhões de pequenas empresas que se concentravam em atividades de comércio e reparação, 592,3 mil exerciam essas atividades exclusivamente nas vias públicas. Somadas às 54,6 mil que atuavam simultaneamente no domicílio e na via pública, elas alcançavam 646,9 mil empresas, ou 19% de todas aquelas concentradas no comércio e reparação. No total, havia 999,98 mil de pequenas empresas que exerciam suas atividades nas ruas. A informalidade entre as empresas do setor informal nem sempre é completa, especialmente entre aquelas que têm empregados. Entre essas, o total das que não tinham nenhuma constituição jurídica passou de 55% para 56% de 1997 para 2003. Já entre aquelas dos trabalhadores por conta própria a informalidade total é bem maior, tendo alcançado 93% em 2003, contra 92% em 1992. No conjunto, apenas 12% das consideradas informais eram inscritas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). Luiz Carlos Barbosa, diretor técnico do Sebrae, disse que essas características tornam as empresas informais "excluídas de várias possibilidades", principalmente a do crédito. Em 2003, apenas 13% das empresas com empregados e 5% das empresas de autônomos se utilizaram de alguma forma de crédito nas suas atividades de acordo com a pesquisa do IBGE feita em uma amostra de 54.595 domicílios.