Título: Ocupação cresceu 7% em seis anos, mas renda ficou menor
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2005, Especial, p. A16

O mercado de trabalho informal urbano no Brasil cresceu praticamente o dobro do mercado urbano como um todo no período de 1997 a 2003, segundo dados do IBGE. Enquanto a força de trabalho em atividades não-agrícolas cresceu 4% , o pessoal ocupado em empreendimentos informais aumentou 7,7% no mesmo período. De acordo com a pesquisa Economia Informal Urbana, divulgada ontem, a força de trabalho informal aumentou de 24,6% do total em 1997 para 25,5% em 2003. A diferença percentual é pequena, mas significa que houve um aumento de aproximadamente 990 mil pessoas trabalhando no setor informal em seis anos. O pessoal aumentou, mas o bolo a ser dividido encolheu. No período, o rendimento médio das empresas informais caiu 19,65%. "Todo mundo já sabe: a contribuição do pequeno empreendimento informal é mesmo na geração de trabalho. Por isso temos que nos preocupar com essas atividades. Se essas pessoas não tivessem essa forma de renda estariam pressionando o mercado de trabalho e os programas de transferência de renda", disse Ângela Jorge, coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE. Segundo a pesquisa, havia em 2003 um total de 13,86 milhões de pessoas ocupadas em empresas informais urbanas no país, contra 12,87 milhões em 1997. Nos dois anos, o total da população urbana ocupada era de 54,45 milhões e 52,36 milhões, respectivamente. Além das pessoas ocupadas em atividades agrícolas, a pesquisa do IBGE exclui os trabalhadores domésticos, por considerar que essa atividade já está contemplada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). O órgão estatístico considera como ocupação em empresas do setor informal urbano o trabalho por conta própria, como empregado ou como empregador em empreendimentos de até cinco empregados. Ainda que possam ter empregados formais, essas empresas devem ter como principal característica o fato de que o grau de formalização total não permita distinção entre os rendimentos da firma e os dos seus proprietários. A pesquisa resultou de uma parceria do IBGE com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo o trabalho, a receita média das empresas informais caiu de R$ 2.183 para R$ 1.754 de 1997 para 2003. Ao mesmo tempo, aprofundou-se a desigualdade de receita entre as empresas de pessoas que trabalhavam por conta própria e aquelas pertencentes a empregadores. Em 1997, a diferença entre a receita do conta própria (R$ 1.446) e a do empregador (R$ 6.622) era de 4,58 vezes. Em 2003 ela passou para 5,18 vezes, com os conta própria obtendo receitas mensais de R$ 1.164 e os empregadores, de R$ 6.033. Quando os rendimentos são tabulados pelo pessoal ocupado e não pelas empresas, constata-se que a renda média mensal dos proprietários (conta própria e empregadores) caiu de R$ 880 para R$ 753 entre os dois períodos pesquisados, uma redução de 14,4%. Entre os empregados, os rendimentos médios mensais caíram menos, de R$ 374 para R$ 363, uma retração de apenas 2,95%. Como nas atividades formais a mulher também tem, n informalidade, remuneração bem menor que a do homem. Entre os empregadores, o rendimento médio dos homens em 2003 era de R$ 1.701 e o das mulheres era de R$ 1.341. Entre os empregados, os homens ganhavam R$ 378 e as mulheres, R$ 338. Outro importante indicador de que, ao mesmo tempo que incorporou mais trabalhadores o mercado informal está dando retorno menor é o de lucratividade das empresas. Em 1997 as empresas lucrativas representavam 93% do total, parcela que caiu para 73% em 2003. Ao mesmo tempo, o lucro médio das empresas lucrativas caiu 6,75% no período, passando de R$ 977 para R$ 911. De acordo com os dados, é pequena a parcela das empresas que contraem dívidas para financiar suas atividades. Entre os empreendedores por conta própria, essa parcela era de 16% em 2003. Entre os empregadores essa proporção chegava a 29%. O IBGE constatou também que entre os proprietários das empresas informais, com ou sem empregados, quase um terço do total (3,2 milhões) começaram seus negócios porque não conseguiram emprego formal. Mas para 16,5% do total (1,7 milhão) o objetivo da opção foi o de poder trabalhar com maior independência. (CS)