Título: Economia informal no Brasil atinge 12,79% do PIB
Autor: Vera Saavedra Durão
Fonte: Valor Econômico, 20/05/2005, Especial, p. A16

As transações não registradas ou informais que circulam na economia brasileira respondiam em 2003 por 12,79% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, equivalentes a R$ 193,8 bilhões, conforme cálculos de Antonio Olinto Ramos, chefe da coordenação das Contas Nacionais do IBGE, e de Rebeca Palis, gerente da área, feitos a pedido do Valor. Isso corresponde à existência de uma economia subterrânea de tamanho semelhante à do Chile se movendo dentro do Brasil. Rebeca disse que nos últimos anos a fatia da informalidade no PIB não tem variado muito de nível, pois foi de 12,84% em 2001 e 12,65% em 2002. Para 2004, ela estima um percentual pouco abaixo do de 2003, porque foi um ano de crescimento, quando as atividades sem registro se reduzem. O IBGE contabiliza a parcela não registrada da economia no PIB através do que os técnicos das contas nacionais denominam de "total de expansão do produto", ou seja, uma pesquisa expandida do PIB onde são rastreadas informações não captadas pelas pesquisas estruturais em geral, principalmente atividades ligadas ao grupo institucional "famílias", como serviços domésticos remunerados, autônomos e microempresas. Com base nessa investigação que captura a informalidade principalmente pela ótica da renda do PIB, mas checa também os dados pela ótica do consumo e da produção, é que os técnicos das contas nacionais conseguem identificar os setores nos quais há maior presença do não registrado e do informal, que são agropecuária, vestuário, serviços prestados às empresas, às famílias, de construção, servidos privados não mercantis, de transportes e comércio. Essa conta é diferente daquela que está nos dados divulgados ontem, oficialmente, pelo IBGE e que considera só as micro empresas urbanas. A agropecuária, entendida como atividade rural que não faz transformação, como milho, soja, venda atacadista e muita produção de subsistência, é a primeira no ranking dos setores com maior presença da informalidade, pois tem 100% de economia não registrada. O setor está todo classificado dentro do grupo institucional "famílias". As contas nacionais contemplam na agropecuária somente as atividades "estritamente" rurais, como lavouras, pecuária e pesca, embora alguma produção secundária em estabelecimento rural, como a produção de farinha de mandioca, também seja considerada. O agronegócio está fora desse conceito, pois inclui atividades referentes a logística (transporte e armazenagem), alguns segmentos da indústria de alimentos, que estão além do que o cálculo do PIB define como agropecuária, segundo explica Antonio Ramos. O setor de vestuário é o segundo maior em informalidade, na faixa de 70%. "Aí se destaca a produção de fundo de quintal, microempresas não registradas", ressaltou Rebeca. Nesse ranking, o setor de serviços prestados às empresas, nos quais se pratica a terceirização, tem 37,3% na informalidade. Os serviços prestados às famílias (manicure, cabeleireiro, domésticas, bombeiros, marceneiro etc) vem em quarto. O setor de construção está em quinto lugar, com uma fatia de 28,6% de sua atividade no informal. Em seguida, vem o setor de transportes, com 23,6% informal, incluindo aí serviços de vans, táxis e ônibus piratas. Os serviços privados não mercantis, entre os quais estão as organização não governamentais (ONGs), têm 21% no informal. O comércio tem 20,7% e é o setor onde se concentra mais a prática de lavagem de dinheiro por parte da economia informal, mas, como explicou Rebeca, não é possível dizer que se trata de atividade criminosa. Partindo do pressuposto de que "tudo que é produzido tem destino", Rebeca observa que não dá para subestimar a capacidade das contas nacionais de observar a economia brasileira. "As transferências feitas por debaixo do pano, muitas vezes pulverizadas, podem ser captadas de alguma maneira, seja pelo lado do consumo, da produção ou da renda." Na avaliação de Olinto Ramos e de Rebeca, o percentual de quase 13% de participação do informal no PIB é um número significativo, mas é bem menor do que circula em alguns meios acadêmicos, que falam de uma informalidade da ordem de 40% do PIB. "Quem trabalha com um valor desses conceitua como informal só camelô e traficante", afirmou Ramos.