Título: Previdência reduz alvo para fiscalizar melhor
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2005, Brasil, p. A2

O Ministério da Previdência vai dar prioridade na fiscalização de um grupo de aproximadamente 1.200 empresas da Região Sudeste e do Distrito Federal. Elas são responsáveis por cerca de 30% da arrecadação. A meta para este ano é aumentar em R$ 1 bilhão a receita previdenciária. A primeira turma de 249 auditores fiscais da Previdência que terá essa missão termina seu treinamento hoje. O governo pretende qualificar 1.500 funcionários para reduzir pela metade o tempo gasto na fiscalização de empresas. Hoje, ele é de 80 dias. Duas empresas de aviação - Varig e Transbrasil - são as maiores devedoras da Previdência. Em primeiro lugar está a Varig, com R$ 1,18 bilhão. No segundo lugar vem a Transbrasil, que parou de voar, mas continua devendo R$ 454,66 milhões ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A Vasp, que também deixou de operar, está no 14º lugar, com R$ 227,65 milhões. A Viplan, outra empresa do controlador da Vasp, Wagner Canhedo, ocupa o 37º lugar da lista, com R$ 125,14 milhões. O governo divulgou a relação das 184.627 empresas que têm débitos dessa natureza e informou que, até o fim de março, o total da dívida ativa do INSS passa dos R$ 87 bilhões. Não constam dessa enorme lista empresas cujos débitos estão sendo contestados administrativamente e aquelas com dívidas que já foram renegociadas e estão sendo pagas em dia. Foram excluídas da lista também as pessoas jurídicas que contestaram o débito no Judiciário mas estão depositando os valores corretamente em juízo. São muitos os casos cujas empresas devedoras estão sofrendo processo de falência ou liquidação. Portanto, a recuperação desses créditos é bastante difícil para a Previdência. Exemplos dessa dificuldade são os casos da construtora Encol (R$ 328,86 milhões), da TV Manchete (R$ 237,55 milhões), da Bloch Editores (R$ 148,28 milhões) e da Cobrasma (R$ 233,62 milhões).