Título: Aluguel de ações em alta
Autor: Angelo Pavini
Fonte: Valor Econômico, 19/05/2005, EU &, p. D1

O aluguel de ações, operação onde um investidor transfere os papéis para outro por determinado prazo mediante o pagamento de juros, está crescendo fortemente no mercado brasileiro. Em abril, o volume de aluguéis atingiu R$ 3,6 bilhões, 54,24% superior aos R$ 2,334 bilhões no mesmo mês do ano passado, segundo dados da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). No acumulado do ano, o crescimento é de 83%, saltando de R$ 8,017 bilhões de janeiro a abril de 2004 para R$ 14,670 bilhões neste ano, mais da metade de todo o volume do ano passado, de R$ 26,5 bilhões. A vantagem para quem aluga os papéis é ganhar uma taxa de juros que pode variar de 2% a 6% e ainda receber a ação de volta após um ou dois meses, prazo médio do mercado, sem perder o direito a dividendos e juros sobre capital próprio. Além disso, a operação é garantida pela CBLC, que exige margens de 150% a 180% do valor da operação. O aluguel é tributado como renda fixa, com alíquota de 22,5% a 15% dependendo do prazo. A corretora cobra taxa de 0,25% a 0,50% ao ano pela operação. O ritmo se acentuou ainda mais neste início de ano, na esteira do rápido crescimento dos fundos de arbitragem, ou long/short, que usam esse instrumento em operações onde se aposta tanto na alta quanto na queda dos papéis. Os long/short já chegam a 29 carteiras, com um patrimônio na casa dos R$ 2,9 bilhões, a maior parte captado nos últimos 12 meses. Além disso, muitos fundos multimercados passaram a usar mais as estratégias de arbitragem. Os fundos mútuos são os maiores tomadores de ações alugadas do mercado. "Os long/short não existiriam se não houvesse um sistema de empréstimos de ações", afirma Francisco Carlos Gomes, diretor de controle da CBLC, que organizou um banco de títulos para facilitar as operações. Entre os fatores que contribuem para o crescimento do aluguel está também o aumento do número de formadores de mercado, corretoras que trabalham para aumentar a liquidez de uma ação e costumam alugar os papéis, lembra Wagner Anacleto, gerente de controle de risco da CBLC. Só neste ano, três empresas passaram a contar com formadores, elevando o total no mercado para 11. Outro motivo para o crescimento é o sistema criado há dois anos para evitar falhas na liquidação das operações em bolsa. Em todo negócio no mercado à vista, o investidor que vendeu um ativo tem de entregar o papel em três dias. Mas em alguns casos, o investidor vende a quantidade errada ou o custodiante não deu a ordem certa. Nesse caso, a CBLC toma ações emprestadas em nome de quem ficou devendo os papéis e os entrega ao comprador, o que evita o cancelamento da operação. Segundo Anacleto, os estrangeiros aparecem com destaque, tanto alugando quanto tomando ações. Esses investidores convertem ADRs (recibos de ações negociados em Nova York) em papéis aqui e os alugam, uma vez que o juro pago é muito superior ao 0,5% ao ano nos EUA. Em segundo lugar como emprestadores aparecem as pessoas físicas, atraídas pela garantia da CBLC, pela facilidade e pelo ganho. No ano passado, o juro médio dos empréstimos ficou entre 4% e 5% ao ano, que se soma ao dividendo, diz Anacleto. Corretoras como Banespa e Itaú são destaque entre as que atuam alugando ações de seus clientes para outros investidores. As ações mais alugadas são as do Índice Bovespa, especialmente Telemar, Petrobras, Vale do Rio Doce, Embratel e Bradesco. A CBLC deverá montar em breve um sistema para facilitar a liquidação das operações de aluguel, a chamada boletagem, com controles de quanto cada investidor está alugando e para quem. Hoje esse sistema é montado pelas corretoras. A CBLC deverá ter ainda um sistema que informará para cada cliente suas operações e quanto ele recebeu de aluguel, dividendos e pagou de imposto de renda no ano. Para fazer a operação, o dono das ações assina um termo de autorização para a corretora poder alugar os papéis em seu nome. O modelo de contrato é padronizado e eletrônico e prevê o pagamento ao dono das ações dos juros ou dividendos no vencimento. A garantia equivale a 100% do valor da ação mais dois dias de variação do papel alugado, e a garantia é atualizada diariamente. Além disso, a CBLC estabelece limites para quem toma os empréstimos, com um número de operações máximas para cada ação, para evitar uma crise de liquidez no mercado. Quem toma papéis emprestados, além de fundos e estrangeiros, são tesourarias de bancos que buscam oportunidades de arbitragem. O crescimento dos empréstimos de ações provocou um aumento da oferta de papéis e uma redução dos juros pagos, afirma Álvaro de Freitas Vidigal, da Socopa Corretora, que foi líder de negócios no ano passado. Há cinco anos, o aluguel de Petrobras saia por 4,5% a 5% ao ano e hoje está em 3%. Ele explica que o contrato pode permitir a liquidação antes do prazo - chamado de reversível - sem multa. Essa é a situação mais comum, pois os fundos long/short não querem ficar presos por 30 dias numa operação. O volume mínimo na Socopa fica em torno de R$ 200 mil para quem aluga e de R$ 1 milhão para quem toma emprestado os papéis.