Título: Conta de energia ganha desconto em 2006
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 23/05/2005, Brasil, p. A3

Se não surgirem imprevistos no meio do caminho, os reajustes anuais das contas de luz começarão a diminuir fortemente em 2006. Não só pela esperada queda do IGP-M, índice utilizado na correção dos contratos das distribuidoras de energia elétrica e que deverá encerrar este ano em 6,7%, segundo a previsão do mercado - taxa mais baixa desde 1998. A maior novidade será a presença de um amortecedor nos aumentos ordinários em todas as distribuidoras do país: o "fator X", mecanismo já utilizado em parte dos contratos, mas que beneficiará 100% dos consumidores a partir do ano que vem. Esse instrumento estava previsto desde o início do processo de privatização do setor elétrico, mas só agora sua aplicação será universal. Isso acontece porque, no momento da assinatura dos contratos que repassaram as empresas de distribuição energética à iniciativa privada, ficou definido um período - geralmente, de quatro a sete anos - após o qual seriam feitas revisões tarifárias. As revisões são uma espécie de acerto de contas entre distribuidoras e consumidores. Um ajuste que tem como objetivo equilibrar o caixa das empresas, levando em consideração o que foi investido e os custos de operação e manutenção que os reajustes anuais não foram capazes de cobrir. O governo, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), assumiu o compromisso de oferecer condições de uma rentabilidade minimamente adequada às distribuidoras. Em 2005, passam pelo processo de revisão tarifária as últimas 16 concessionárias - uma pequena empresa catarinense, que atende 26,5 mil consumidores, ficará para o próximo ano. Foi o que ocorreu recentemente com a Companhia de Eletricidade de Pernambuco (Celpe), autorizada a subir suas tarifas em 34%. Outras 16 distribuidoras ganharam o direito de aumentos com taxas superiores a 20% nesse processo. Feitas as revisões tarifárias, que têm doído no bolso dos consumidores, vem o benefício: a Aneel fixa uma meta de produtividade, levando em conta os ganhos de eficiência obtidos nos anos anteriores, que deverá ser atingida no período seguinte. Essa meta varia de empresa a empresa. Na média, fica em 2% ou pouco mais que isso. É o que os técnicos chamam de "fator X". A vantagem, para os consumidores, é que esse número automaticamente passa a fazer parte da fórmula dos reajustes anuais. Pela primeira vez, em 2006, estará na fórmula que corrige todas as contas de luz no país. Um exemplo: se o IGP-M marcar 6,5% no acumulado de 12 meses, na data de aniversário do reajuste, desconta-se desse valor dois pontos percentuais referentes ao fator X e chega-se ao índice de 4,5%. Esse valor dá a essência dos aumentos ordinários, feitos anualmente, mas não é o único aspecto levado em conta. Também é preciso ter em consideração dois tipos de custos: os gerenciáveis (salários e demais gastos com operação) e não-gerenciáveis (compra de energia das geradoras e encargos setoriais). Uma das maiores despesas é com a aquisição de eletricidade, o insumo das distribuidoras. Mas há boas notícias aí. A queda na cotação do dólar tem diminuído o preço da energia de Itaipu, que representa entre 20% e 25% dos custos das distribuidoras com a compra de eletricidade. De um patamar superior a R$ 110 por megawatt-hora (MWh), caiu para R$ 90 depois que a moeda americana passou a valer menos que R$ 2,50. Para quem começou a receber energia adquirida no megaleilão de dezembro do ano passado, em que as cotações foram consideradas muito baixas, a despesa também caiu. Isso começará a refletir nos reajustes ordinários de 2005, mas chegará mais nas contas de luz a partir de 2006. "Certamente não seremos os vilões da inflação", afirma o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. "O cenário é, de fato, positivo", completa o superintendente de regulação econômica da Aneel, César Antônio Gonçalves. De abril de 1998 até abril deste ano, o custo da energia subiu 170,81%, enquanto o IPCA no mesmo período ficou em 71,71%. Embora as circunstâncias sejam mais favoráveis, algumas decisões tomadas no passado ainda causam situações curiosas. Nas últimas semanas, duas distribuidoras gaúchas tiveram as suas correções anuais autorizadas pela Aneel. A AES Sul, que abastece quatro milhões de consumidores no Rio Grande do Sul, aumentou as suas tarifas em 10%. Na serra gaúcha, a RGE teve reajuste de 21%. A diferença se explica pela estratégia definida pelas empresas na época do racionamento de energia. Para assegurar o insumo e livrar-se de qualquer risco de desabastecimento, a RGE optou por um contrato com a Tractebel e está pagando mais caro por isso. O custo com a compra de eletricidade aumentou 19% entre 2004 e 2005, elevando a tarifa para o consumidor final. "Só seria possível prever a atual sobra de energia com uma bola de cristal", observa Guimarães. A AES Sul preferiu não se garantir e a decisão, arriscada, acabou dando certo. Está atendendo as suas necessidades pela aquisição de energia leiloada em dezembro do ano passado. Com isso, essa despesa caiu 0,4% entre 2004 e 2005. É o que a Aneel chama de "esqueletos" do racionamento. Apesar do alívio no custo da energia e da universalização do "fator X", as distribuidoras temem que esses ganhos para os consumidores sejam corroídos pelo peso dos tributos e encargos. Elas são a parte mais visível da cadeia produtiva, mas os impostos e contribuições representam mais de 29% do que se paga em cada conta de luz. Entre 1998 e 2004, a tributação incluída nas contas aumentou 539%. Decisões recentes aumentaram a carga. Um exemplo é a inclusão do setor elétrico nas regras de não-cumulatividade do PIS/Cofins, ao contrário das exceções feitas às telecomunicações e a outros 13 segmentos. Por ter uma cadeia produtiva pouco extensa, o setor prejudicou-se com a elevação do PIS/Cofins, gerando um impacto para o consumidor final de 2,5% adicionais nas contas de luz.