Título: Obra a passos de tartaruga
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 03/04/2010, Política, p. 6

gastos públicos

A Hemobrás contou com previsão orçamentária de R$ 235 milhões, mas só gastou R$ 15 milhões desde 2006

Anunciada pelo governo Lula em 2003 como uma alternativa para reduzir a dependência a multinacionais no setor de hemoderivados, a Hemobrás ainda engatinha. A estatal foi criada em março de 2005, mas o funcionamento da planta industrial terá início só em 2014. A burocracia do governo, a má gestão e até fraudes em licitações provocaram atrasos no projeto. Dinheiro não faltou. O orçamento previsto para o ano passado foi de R$ 123,4 milhões, mas apenas R$ 7,8 milhões (6,3% do total) foram aplicados. Desde 2006, somente R$ 15,2 milhões foram desembolsados de uma dotação de 235,7 milhões (6,5%), segundo levantamento da ONG Contas Abertas. O valor total do projeto cresceu de R$ 327 milhões para R$ 540 milhões em seis anos. O contrato de transferência de tecnologia firmado entre a Hemobrás e o Fractionnement et Biotechnologies (LFB) em outubro de 2007 custou R$ 16 milhões, mas este ano foi fechado um termo aditivo no valor de US$ 132 milhões. A Hemobrás respondeu ao Correio por que o projeto andou pouco nos últimos anos. No período de 2006 a 2009, a implantação da fábrica de hemoderivados (incluindo a compra da tecnologia) respondeu pela maior dotação de recursos (quase 90%). O primeiro passo foi a licitação internacional para aquisição da tecnologia de processamento do plasma. ¿Um processo complexo e delicado, que envolveu longo tempo de desenvolvimento e negociações, com a participação dos órgãos de controle da União. Em 2008, a LFB forneceu as plantas e projetos para a construção da fábrica. Por diferenças de conceitos de projetos e necessidade de adequação à legislação brasileira, a entrega de plantas e informações para licitar a obra foi mais demorada que o previsto¿, justificou a estatal. Por isso, não foi possível licitar obras e equipamentos em 2008. Os recursos previstos (R$ 66,1 milhões) foram reprogramados para 2009. No primeiro semestre do ano passado, a Hemobrás lançou a primeira de suas licitações. Mas houve recurso judicial por parte de uma empresa inabilitada. A Justiça Federal determinou a nulidade do processo. A estatal decidiu anular a licitação e elaborar um novo edital. Isso inviabilizou a execução orçamentária prevista para 2009. Mas a empresa esclarece que, atualmente, além de ser responsável pela construção da fábrica, realiza auditorias técnicas em 80 hemocentros brasileiros e faz pesquisas com parceiros científicos no país para desenvolver hemoderivados com o uso de engenharia genética.

Superaditivo

O contrato de transferência de tecnologia firmado com o instituto francês LFB teve o valor de R$ 16 milhões, mais 5% de royalties ao ano, durante dez anos após o início da produção. Entre as obrigações do LFB estavam a transferência da tecnologia destinada à produção dos hemoderivados fator 8, fator 9, imunoglobulina, albumina, fator de Von Willebrand e complexo protrombínico, depois do início da produção em território brasileiro; prestar assistência técnica para a construção da fábrica e fornecer documento de validação das instalações, equipamentos, processo e produtos. O contrato foi firmado após uma licitação pública internacional, com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público Federal (MPF). O termo aditivo recém-firmado prevê um gasto de US$ 33 milhões ao ano, num total de US$ 132 milhões em quatro anos. Com esse aditivo, a Hemobrás passará a deter já neste ano os registros relativos aos hemoderivados albumina, imunoglobulina, fator 8 e fator 9, com marca distinta daquela registrada atualmente no nome do LFB. ¿Isso permitirá total autonomia à estatal brasileira de produção destes produtos tão logo a fábrica de hemoderivados em Pernambuco esteja pronta para operar plenamente, em 2014¿, afirmou a estatal, acrescentando que ¿o barateamento dos medicamentos obtidos do plasma brasileiro passará a ser de curto prazo, pela antecipação de fases da complexa cadeia da Hemobrás¿. Questionada se o valor do termo ativo poderia superar em 50% o valor do contrato original, a empresa respondeu: ¿Sim, porque não se trata apenas de uma questão percentual. A Hemobrás, ao firmar o termo aditivo, assume competências e atribuições definidas nas normas regentes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Nacional do Sangue (Sinasan). Também cumpre sua função social e o papel que lhe cabe como instrumento público da garantia do acesso à saúde pela autonomia tecnológica do país¿.

Paralisação

A construção da fábrica, em Goiana (PE), chegou a ser paralisada pelo TCU em setembro do ano passado. Foram apontados indícios de sobrepreço e processo de licitação irregular, com restrição à competitividade. O potencial prejuízo calculado em caso de continuidade seria de R$ 4,2 milhões, num volume de recursos fiscalizados de R$ 36 milhões. ¿O dano poderia ser ainda maior visto que o montante de recursos previstos para conclusão de todo o empreendimento é de aproximadamente R$ 500 milhões¿, diz auditoria do tribunal. Em dezembro, os editais foram anulados e as obras foram retomadas.