Título: Governo faz esforço extra em abril e superávit acumula R$ 30,5 bi no ano
Autor: Arnaldo Galvão
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2005, Brasil, p. A3
Resultado correspondente a 5,02% do PIB e supera a meta prevista
O governo central produziu no primeiro quadrimestre deste ano um superávit de R$ 30,5 bilhões ou 5,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse resultado superou a meta prevista para o período, de R$ 27,8 bilhões, e teve grande participação do esforço recorde em abril: R$ 12,9 bilhões. "Mais uma vez o governo cumpriu suas metas. Isso dá tranqüilidade fundamental para a economia. Quando a gente cumpre o que prometeu quanto ao superávit primário, que é quanto o governo conseguiu economizar, isso faz com que as pessoas saibam que o Brasil não vai ter inflação de volta, não vai ter o dólar lá em cima outra vez. Isso dá tranqüilidade para o trabalhador e para o investidor fazer seus planos de vida", disse o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy. Segundo o governo, a arrecadação tributária de abril foi maior do que se esperava. Isso ocorreu, principalmente, no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse fenômeno teve como causa a lucratividade das empresas. Mas, por outro lado, Levy alertou para o fato de que também houve aumento, igualmente inesperado, das despesas previdenciárias e daquelas relativas a custeio e capital. Foto: Nelson Perez/Valor
Joaquim Levy: "Quando cumprimos o que prometemos, isso faz com que as pessoas saibam que não teremos a inflação de volta"
No quadrimestre, as despesas com benefícios previdenciários cresceram 19,5% e as de custeio e capital subiram 7,4%. No lado das receitas, a variação foi positiva em 16,7% nos primeiros quatro meses deste ano. Levy afirmou que não vê razão para aumentar o superávit primário previsto para 2005: 4,25% do PIB. O secretário ponderou dizendo que também não vê motivo para relaxar a política fiscal. "Se estivermos muito bem, a gente deve poupar um pouquinho, que nem poupamos no ano passado. Foi bom", admitiu. Levy considera que a política fiscal dá conforto ao conjunto macroeconômico e é neutra em relação à política monetária. O secretário também disse que o resultado fiscal do quadrimestre indica que, certamente, o governo central conseguirá convergir para a meta prevista para o segundo quadrimestre: poupar R$ 39,7 bilhões até fim de agosto. Para 2005, o objetivo é economizar R$ 46,95 bilhões. O Tesouro informou que, no primeiro quadrimestre, o bom desempenho da arrecadação do Imposto de Renda, o aumento das transferências por conta dos royalties do petróleo e a repartição da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), provocou um crescimento de 21,8% nos repasses do governo central para Estados e municípios. O destaque nas despesas com custeio e capital nos quatro primeiros meses, ficou para subsídios, subvenções e reordenamento de passivos que aumentaram mais de 100%. Nesse grupo estão os repasses para a Empresa Gestora de Ativos (Emgea) - relativos ao crédito imobiliário -, e também incentivos à exportação, à agricultura familiar, dívidas agrícolas e fundos constitucionais. A estimativa de Levy para 2005 é a de gastos de aproximadamente R$ 9 bilhões para esses itens. Quanto ao desbloqueio de R$ 773 milhões, anunciado na segunda-feira pelo Ministério do Planejamento, Levy afirmou que ele não pôde ser maior. Isso porque, apesar do aumento da arrecadação, as despesas também cresceram. O contingenciamento do Orçamento tinha sido de R$ 15,9 bilhões. "O gasto em obras tem sido muito controlado neste governo. Temos dado prioridade aos investimentos com retorno, como, por exemplo, o projeto-piloto", reconheceu Levy. Quanto ao Ministério dos Transportes, ele afirmou que os investimentos estão estáveis. Levy também chamou a atenção para a curva de juros prefixados. Ela sinaliza a expectativa do mercado, por meio da compra de títulos, para uma diminuição da taxa nominal nos próximos dois anos. Da semana passada até ontem, o governo verificou que houve um pequeno declínio. "É inequívoca a tendência à baixa", disse o secretário do Tesouro.