Título: Bird propõe novo modelo de sistema de Previdência
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2005, Internacional, p. A9

As reformas da Previdência deveriam incluir contribuições obrigatórias para contas privadas de poupança, afirma um relatório do Banco Mundial (Bird) divulgado ontem. Segundo o Bird, as contas privadas de investimento para aposentadoria são um componente de um sistema eficiente composto de diversas fontes de renda. Para reduzir índices de pobreza na terceira idade, é necessária uma garantia de pagamento mínimo sem necessidade de contribuição, desenhada especificamente para ajudar idosos pobres. O sistema público de repartição, no qual o trabalhador na ativa paga o aposentado, deve ser mantido, mas com limitações de pagamento. Depois entram as contas de investimento privadas obrigatórias e, por último, investimento voluntário para faixas de maior renda. O Bird afirma que reformar a previdência tornou-se "inevitável" tanto em países ricos quanto em nações em desenvolvimento, que têm sistemas insustentáveis no século XXI. A principal razão para a reforma em países em desenvolvimento é a pressão sobre os déficits públicos e a consequente vulnerabilidade a crises. "As reformas normalmente começam por pressões orçamentárias de curto prazo, mas os problemas de longo prazo criados pelo envelhecimento da população devem ser debatidos", afirma Robert Holzmann, co-autor do estudo "Apoio à Renda dos Idosos no Século XXI". O documento cita o Brasil como um exemplo de reforma pressionada por uma crise, lembrando que a instabilidade no final de 1998 refletia o déficit público primário de 6% do PIB - dos quais 4 pontos referiam-se ao déficit da Previdência. Mesmo sem crises à vista, a Previdência precisa ser adaptada às novas condições da força de trabalho no século XXI. As mudanças sociais mais importantes são a presença feminina (o que aumenta o número de carreiras com interrupções temporárias pelo nascimento dos filhos) e o alto índice de divórcios. Outra questão é a mudança do vínculo tradicional com o empregador, com maior número de trabalhadores em tempo parcial ou com contratos temporários. Sem reformas específicas para que esses trabalhadores possam acumular benefícios de várias fontes, há o risco de "severa pobreza" desse grupo na terceira idade. Em países em desenvolvimento, os altos índices de informalidade deixam grande parte da população fora da Previdência. O relatório analisa as reformas acompanhadas pelo organismo em mais de 80 países, sendo que 60 deles receberam recursos do banco durante o processo. No estudo dos casos latino-americanos, o Banco Mundial afirma que 12 países incluíram as contas privadas obrigatórias, com exceção do Brasil. Embora sem este "pilar" de Previdência, o país tem o programa mais abrangente de pagamento de aposentadorias mínimas sem necessidade de contribuição, com a concessão de um salário mínimo para todos os trabalhadores rurais. O maior problema dos sistemas na América Latina é o baixo grau de cobertura da força de trabalho, especialmente no setor informal. No Leste Europeu, alguns países adotaram após a transição da economia socialista sistemas que incorporam os vários tipos de Previdência. Outros instituíram pagamentos de baixo valor e semelhantes para todos, sem diferenciação por anos de contribuição e salário. Hungria, Polônia, Letônia e Bulgária criaram recentemente contas privadas obrigatórias. Países do sul da Ásia, como Índia e Paquistão, ainda estão no início da tendência demográfica de envelhecimento e mantém sistemas de Previdência antigos, por repartição (o trabalhador atual paga o aposentado), que devem continuar solventes por alguns anos. China, Mongólia e Vietnã herdaram sistemas de Previdência oriundos de planos de pensão para funcionários do estado. A China adotou contas de Previdência privada voluntária e está mudando as condições dos planos para funcionários públicos.