Título: Ministro quer ampliar alcance da "MP do bem"
Autor: Cristiano Romero
Fonte: Valor Econômico, 25/05/2005, Especial, p. A12
BNDES voltará a aceitar "project finance", diz Palocci
Interessado em facilitar a promoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o BNDES vai voltar a operar com "project finance", instrumento que permite que a garantia dos contratos sejam os próprios projetos. A novidade foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci, durante seminário para atração de investimentos, em Seul. "O BNDES vai voltar a aceitar a garantia do próprio projeto no financiamento das PPPs", informou Palocci, que falou sobre a economia brasileira para uma platéia de empresários coreanos e brasileiros, como parte da visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao país oriental. "Nas PPPs, é muito forte essa questão de ´project finance´. O BNDES havia parado de operar com essa possibilidade. Agora, vai retomar", revelou o ministro, em entrevista. O banco estatal permitirá também o uso de "project finance" no financiamento de concessões de serviços públicos. Esse mecanismo, lembrou Palocci, exige mais rigor do BNDES. O banco tem que ser mais exigente na análise dos pedidos de financiamento, uma vez que a garantia é justamente o projeto. "Exige mais do banco em termos de capacidade de contratação, mas o sucesso dos projetos passa a ser maior porque você tem um instrumento de garantia mais ágil", observou. Palocci informou também que o governo estuda ampliar os benefícios da "MP do bem", como foi batizado o pacote de medidas tributárias em estudo para estimular as exportações. Originalmente, a medida mais importante do pacote - a suspensão da cobrança de PIS e Cofins incidente sobre a aquisição de bens de capital - beneficiaria apenas companhias que exportam mais de 80% da produção. Agora, a equipe de Palocci estuda uma maneira para permitir que também as empresas com percentual próximo a 80% se beneficiem dos incentivos. Pelo menos um grande empresário - Jorge Gerdau, do grupo Gerdau - procurou o ministro para protestar contra a restrição. Para empresas como a Gerdau, uma forma de driblar a regra e receber o benefício seria criar uma outra firma, transferindo para ela a atividade exportadora da companhia principal. Palocci disse ontem que não é ilegal agir dessa maneira, mas, para evitar o que chama de distorção na alocação de recursos por parte das empresas, o governo vai criar um mecanismo legal para permitir que mais empresas se beneficiem da "MP do Bem", cujo texto, segundo o ministro, deverá ficar pronto na próxima semana. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, disse que, de acordo com cálculos de sua equipe, a "MP do Bem" aumenta em dois pontos percentuais a taxa de retorno de um novo investimento na área siderúrgica. "Isso é bastante relevante", comentou Furlan. O ministro insistiu, dentro do governo, para que as medidas fossem aprovadas antes da viagem de Lula. Havia dúvidas no Ministério da Fazenda quanto à extensão dos benefícios. A pressão de Furlan surtiu efeito. Mesmo não tendo assinado a MP ainda, o presidente definiu as medidas antes da viagem e autorizou seu anúncio. Furlan está convencido de que a decisão ajudou a Pohang Iron and Steel Co. (Posco) a assinar contrato ontem, com a Companhia Vale do Rio Doce, para a realização de estudo de viabilidade sobre a possível criação de uma joint-venture, destinada à produção de aço no Maranhão. A Posco vinha ameaçando desistir do projeto porque a Índia estava lhe oferecendo incentivos para investir naquele país. Antes de discursar no seminário sobre investimentos, o presidente Lula foi obrigado a ouvir um recado duro e direto do executivo Yun Jong-Yong, presidente da Samsung Electronics, uma dos maiores fabricantes de eletroeletrônicos do mundo, com fábricas no Brasil. Sem meias-palavras, Jong-Yong disse, em sua palestra, que, para atrair investimentos, o Brasil tem que tomar quatro providências: acabar com a guerra fiscal dos Estados; colocar os incentivos fiscais no mesmo nível de outros países; diminuir a burocracia e assegurar a estabilidade das regras do jogo. Segundo integrantes de sua comitiva, Lula gostou da mensagem. "Ele (o presidente da Samsung) está certo, mas nós já estamos caminhando nessa direção", concordou o ministro Furlan. Depois do seminário, empresários brasileiros e coreanos assinaram sete contratos comerciais. Além da parceria Posco-Vale, o mais importante foi firmado entre a Kepco (Korean Eletric Power Corporation) e a Eletrobrás. Por esse contrato, a Kepco investirá, durante sete anos, cerca de US$ 1,5 bilhão no setor de energia no Brasil. Hoje, o presidente Lula tomará café da manhã com 14 presidentes de empresas coreanas. "Esses encontros tête-à-tête do presidente com investidores são muito importantes. Outros presidentes não fazem isso", assinalou Furlan. O esforço brasileiro junto à Coréia é justificável: o país possui estoque de US$ 25 bilhões em investimentos no exterior, dos quais, menos de US$ 300 milhões no Brasil. Segundo Furlan, os coreanos podem investir na fabricação de equipamentos de infra-estrutura. "Gostaríamos que eles concorressem na privatização das linhas de transmissão de energia", disse ele.