Título: A política social das mães
Autor: Marcelo Côrtes Neri
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2005, Opinião, p. A11

Em 2003, existiam 46 milhões de mães no Brasil, metade das mulheres brasileiras, ou 62% da população feminina com mais de 10 anos. Cada mãe tinha 3 filhos vivos, sendo 1,7 morando em casa e 1,3 morando fora. O número de filhos homens em casa supera o das filhas (0,9 contra 0,8), refletindo que mulheres constituem família mais cedo. Nascem mais meninos que meninas (51,2% contra 48,8% dos caçulas), invertendo a proporção da população existente. Morrem mais filhos (0,21) que filhas (0,16) por mãe. Dos filhos caçulas, 97% estão vivos, e esta estatística cai com a idade da mãe, de 99% para aquelas de 25 anos para 92% para as de mais de 60 anos. A idade média do caçula é de 15 anos, indicando o tempo decorrido desde a última gravidez. Cerca de 60% das mães têm mãe viva e 13,1% das mães moram com as suas respectivas mães. Esta estatística cai de acordo com o estrato social, de 20% entre as mães de classe E para 6% daquelas nas classes A1 e A2. As mães se apresentam mais previdentes do que o conjunto de mulheres. Enquanto 61,42% das mulheres que não contribuem para a previdência são mães, o percentual de mães é de 64,83% entre aquelas que contribuem para a previdência pública (INSS) e de 68,45% entre aquelas que entram num plano privado de previdência complementar. Segundo os dados censitários, a taxa de fecundidade ficou mais ou menos estabilizada entre 6,3 e 5,8 filhos por mulher entre 1940 e 1970, caindo fortemente nas décadas de 70 (4,4 filhos por mulher em 1980) e 80 (2,9 em 1991), mas relativamente menos na década de 90 (2,3 em 2000). A queda da fecundidade foi mais intensa em áreas mais pobres, provocando movimento de convergência entre Nordeste e Sudeste e áreas rurais e urbanas. Santos, cidade-mãe do maior xodó do futebol brasileiro da atualidade, o Robinho, é o município brasileiro com menor número de filhos, cerca de 1,4 por mulher, seguido de Niterói e São Caetano. Não é por mera coincidência que os três estão entre os municípios brasileiros com maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). No extremo oposto do ranking da fecundidade está Curuá, no Pará, acompanhado de outros municípios da região amazônica. Não é só a pobreza dessas cidades, mas o isolamento geográfico que impulsiona os números da procriação. A pesquisa disponibiliza um amplo banco de dados para cada município do país. O leitor está convidado a acessar o site www.fgv.br/cps e enxergar os detalhes das vidas das mães de sua localidade. Por exemplo, em Botafogo no Rio, bairro-sede da FGV, o número de filhos por mãe passou de 2,77 para 1,99 entre 1970 e 2000, enquanto a porcentagem das mulheres que são mães passou de 43% para 53%.

Quanto mais as mulheres de uma localidade são mães, maior é o aproveitamento escolar das crianças e mais baixa é a mortalidade infantil

Nossa pesquisa revelou a importância da decomposição do número de filhos por mulher em número de filhos por mãe e taxa de maternidade. Embora ambos termos da identidade apontem maior fecundidade, eles apresentam correlações opostas com uma vasta gama de indicadores sociais. Em particular, localidades onde há mais mães por mulher apresenta melhor IDH (ver o gráfico). Já o número de filhos por mulher é uma imagem do espelho das relações acima. Ou seja, apesar do número de filhos por mulher crescer com ambas as variáveis, o crescimento de cada componente da fecundidade aponta direções opostas nas condições de vida. Durante o período de 1970 a 2000, o número de mães brasileiras passa de 16,5 milhões para 42,6 milhões. De um lado, o número de filhos nascidos vivos por mãe cai de 3,2 para 2,1 no intervalo. Já a taxa de maternidade - isto é, a porcentagem de mulheres adultas que são mães - sobe de 49,3% para 60,8% neste intervalo de três décadas. Argumentamos aqui que o aumento da maternidade observado pode ser lido como um indicador de progresso social, tal como a queda do número de filhos por mães, também observado. Os dados atestam que quanto mais as mulheres adultas de uma dada localidade são mães, maiores são a freqüência e aproveitamento escolares e mais baixa é a mortalidade infantil. O problema das regiões pobres é o número de filhos por mãe, o que acaba prejudicando a qualidade da criação dos filhos. Por exemplo, o município de Jordão no Acre, o penúltimo do ranking do IDH, apresenta a menor taxa de maternidade. Ou seja, muitos filhos por mãe faz mal aos indicadores sociais, mas muitas mães entre as mulheres adultas não. Este resultado é consistente com a estrutura de incentivos e de protagonismo materno atribuídos no desenho de programas sociais de última geração, como o Bolsa-Família.