Título: Programa de Genoino critica gasto social
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2005, Política, p. A5

Tese com a qual o Campo Majoritário disputa a reeleição diz que aumento do custeio pode ser desnecessário

O programa de ação estratégica com o qual o presidente do PT, José Genoino, vai disputar a recondução dentro do partido faz cobranças em relação às políticas econômica e social do governo. O regime de metas inflacionárias, as taxas de juros nominais e a carga tributária são os alvos. Chamado de "tese", no jargão petista, o documento "Construindo o novo Brasil" foi apresentado pelo secretário-geral do partido, Silvio Pereira, o tesoureiro Delúbio Soares e o secretário de Organização, Gleber Naime. O documento mostra também uma preocupação de natureza fiscal: admite-se a possibilidade de existirem gastos desnecessários na área de custeio. O texto afirma que há três razões possíveis para o aumento do gasto público em 2004 e duas são de natureza positiva: contratações de pessoal consideradas "indispensáveis" e a expansão dos programas sociais. "Uma terceira parte do gasto, expressa em custeio da máquina, aumentos e contratações pode e deve ser objeto de análise permanente da administração federal", afirma. A tese do Campo Majoritário mostra grande preocupação com o desempenho do governo na área social. O grupo que comanda o partido cobra rígida de avaliação dos programas sociais e atendimento focalizado: devem ser privilegiados os municípios mais pobres e não os mais populosos. "O PT estimulará o debate para reavaliar os mecanismos de transferência de recursos da União para Estados e municípios (que) devem ser proporcionais aos graus de carência. Caso contrário (...) não conseguiremos melhorar a vida das pessoas excluídas nos Estados e municípios mais pobres, cujas condições de pobreza são piores que as de muitas incluídas nos Estados e municípios mais ricos", diz o texto. No começo do governo Lula, o programa "Fome Zero" foi concebido para aplicação prioritária nos pequenos municípios pobres do Nordeste. Houve reação dos prefeitos de grandes cidades filiados ao partido, como Marta Suplicy, em São Paulo. Com a criação do ministério do Desenvolvimento Social, em 2004, a ênfase se transferiu para as periferias dos grandes centros. O documento do Campo Majoritário indica a defesa da volta ao rumo original. A proposta será submetida à votação dos filiados, de forma separada, mas simultânea, à eleição presidencial interna, em 18 de setembro. Caso a tese seja vencedora, será o texto que irá nortear o encontro nacional do partido em dezembro, em Belo Horizonte. A dez meses da eleição presidencial, o documento que for aprovado por este encontro será o primeiro passo para a proposta que o PT deverá apresentar como programa para o segundo mandato de Lula. A tese do Campo Majoritário sustenta que a estabilidade econômica é uma pré-condição para o sucesso das políticas governamentais do partido. Esta defesa do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, estava prevista desde um encontro do Campo Majoritário no Rio de Janeiro, em março. À parte a ressalva, o documento cobra mudanças pontuais na condução da política econômica: "É necessário que o regime de metas de inflação leve em conta os impactos externos (...) visando a dosagem correta entre incremento da atividade econômica e equilíbrio fiscal e monetário e não (...) visando a estabilidade monetária de curto prazo", afirma o texto. Dentro de dois meses, o Conselho Monetário Nacional, presidido por Palocci, deve fixar a meta para 2007. O ministro descarta mudanças para 2006, cuja meta é 4,5% anual. A proposta também cobra iniciativas pedidas pelo meio empresarial e pelas centrais sindicais, como o corte de impostos e a queda dos juros nominais. "A retomada da capacidade de investimento público, junto com a busca de um ordenamento tributário mais eficiente e justo, a começar com a redução da carga tributária total sobre a sociedade, são fundamentais (...) assim como a redução da taxa de juros, de modo que o investimento privado se intensifique, acelerando a expansão da economia".