Título: INPI se torna ainda mais lento
Autor: Josette Goulart
Fonte: Valor Econômico, 24/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Registro de marcas e patentes demora hoje mais tempo do que há um ano

Os anos de descaso dos governos e a falta de vontade política com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) levaram o Brasil a formular uma estatística incompatível com o crescimento do país. O instituto leva hoje cinco anos e meio para analisar um pedido de registro de marca e dez anos para conceder uma patente, enquanto as médias internacionais são de um ano e meio e três anos, respectivamente, segundo dados do próprio INPI. Os indicadores estão ainda piores do que em meados do ano passado, quando assumiram a administração do INPI Roberto Jaguaribe como presidente e Jorge Ávila como vice-presidente. Naquela época o prazo para se obter o registro de marca era de quatro anos e o de patente, sete. O vice-presidente Jorge Ávila diz que, além dos 500 mil processos de pedidos de registros de marcas que estão no INPI, entram todos os dias mais pedidos do que os que são analisados. Dos novos pedidos, apenas um terço é analisado, sem contar os que já estão na fila. "Apesar dos números ruins, a produtividade aumentou, o que significa que pelo menos daqui pra frente os prazos não vão piorar", afirma. O vice-presidente garante que os prazos para concessão de marcas e patentes vão encurtar consideravelmente e o número de analistas de marcas vai dobrar quando a lei para a contratação de 450 novos funcionários for aprovada. O projeto da lei que autoriza o concurso para a contratação deve virar lei em menos de dois meses, na expectativa de Ávila. Apesar disso, as novas contratações já foram anunciadas há um ano e até agora não saíram do papel. Somente contratar, entretanto, não basta. O INPI também não possui um plano de carreira que consiga segurar seus funcionários. "Eles exigem mestrado para um examinador, mas pagam somente R$ 2 mil líquidos", diz o presidente da Associação dos Funcionários do INPI, José Benites Yarritu. "Houve uma debandada de funcionários nos últimos anos, tanto por aposentadoria quanto por causa dos baixos salários e não houve reposição." "O INPI precisa passar por uma revisão estrutural primeiro para depois, ou concomitantemente, melhorar a parte material", diz o presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (Aspi), Alberto Camelier. "Primeiro precisa investir em salários, valorizar o profissional e rever toda a estrutura para contratar agentes de alto nível e incentivar a permanência no instituto." O vice-presidente Jorge Ávila sabe que é preciso reformular o plano de cargos e salários, mas a prioridade agora é conseguir a contratação dos novos servidores. O concurso deve ser feito até julho e a admissão até o fim do ano, segundo ele. "Com 100 novos examinadores de marcas os prazos ficam mais curtos", diz. Segundo dados apresentados por Ávila recentemente em um almoço da ASPI, nos Estados Unidos, por exemplo, há dez vezes mais pedidos de patentes do que no Brasil. Em compensação, há 40 vezes mais examinadores. Em marcas são 2,5 vezes mais pedidos e dez vezes mais examinadores. "Parte substancial dos novos servidores irá para o exame de marcas", diz Ávila. "E até o fim do ano que vem o Brasil estará concedendo registros em 12 meses", promete. A previsão otimista não é compartilhada pelo presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Leonardos. Para ele, houve uma demora muito grande para, primeiro, se definir um presidente (um ano e meio), e depois de definida a administração, mudaram os diretores. "A pessoa chega e para conhecer a casa leva tempo", diz Leonardos. O sócio do escritório Dannemann Siemsen em São Paulo, Henrique Steuer Imbassahy de Mello, e também o presidente da ASPI, Alberto Camelier, estão mais otimistas e acreditam que está ocorrendo um trabalho intenso dos administradores do INPI que pode, de fato, mudar os números. Algumas providências técnicas já foram tomadas. Jorge Ávila conta que, ao assumir o instituto, havia pedidos de novos computadores datados de dois anos atrás, mas a burocracia impedia que os aparelhos chegassem à mesa dos examinadores. Agora toda a parte de informática foi alterada. A consulta ao acervo do Escritório Europeu de Patentes (Epoc) também está disponível e, além disso, o INPI firmou um convênio com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para modernizar os sistemas informatizados de marcas e patentes. A primeira ação conjunta dos dois órgãos foi visitar escritórios de marcas e patentes do exterior - a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Coréia do Sul e os Estados Unidos - para conhecer seus sistemas informatizados. O objetivo é desenvolver um sistema próprio de marcas e patentes que possa contribuir para tornar mais veloz a geração de informações para o controle da pirataria de marcas.