Título: Governo articula estratégia para impedir funcionamento da comissão
Autor: Maria Lúcia Delgado, Raymundo Costa e Taciana Coll
Fonte: Valor Econômico, 27/05/2005, Política, p. A6

O trabalho político do governo para impedir o funcionamento da CPI dos Correios continua a todo vapor. Ministros e líderes aliados já estudam várias estratégias para impedir que a comissão efetivamente funcione. O presidente nacional do PT, José Genoino, afirmou ontem que a manutenção das assinaturas necessárias para a instalação da CPI foi apenas "o primeiro revés". "A batalha está começando apenas. Não dou como um fato consumado (a instalação da CPI). Vamos para o enfrentamento", afirmou o petista ao Valor. O primeiro passo do governo é aguardar a votação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do recurso do deputado João Leão (PL-BA) contra a instalação da CPI. O deputado alega que o requerimento de criação da CPI aponta um fato gerador não determinado, ou seja, genérico. O regimento interno determina que uma CPI só pode ser instalada se houver fato gerador concreto. Neste caso, seria a investigação de uma denúncia de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). O governo tem maioria na CCJ e pode aprovar o recurso de João Leão. Em seguida, é preciso que ele seja analisado em plenário. "Isso é piada. Há tantos fatos determinados que até o próprio presidente Lula mandou a Polícia Federal investigar", ironizou o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA). Os governistas já anunciaram ontem que só depois de 30 dias é que vão indicar os nomes dos membros da CPI. Esse é o prazo regimental máximo. Enquanto isso, o governo espera que a Polícia Federal já anuncie algum resultado da investigação nos Correios para esvaziar a necessidade de apuração da denúncia pelos parlamentares. Se a CPI ainda assim vingar, os governistas querem assumir a relatoria da comissão. Pelas regras atuais, os maiores partidos na Câmara e no Senado indicam a presidência e relatoria de uma comissão parlamentar mista. Como há rodízio, agora a maior bancada do Senado (bloco da oposição) teria a relatoria e a maior bancada da Câmara (o PT) ficaria com a presidência. Só que o governo já manobra a criação de um bloco PT-PMDB no Senado para indicar o relator. Outra estratégia é estabelecer que todas as decisões da CPI só podem ser implementadas com apoio da maioria absoluta dos membros. Dos 32 membros da CPI, 20 serão governistas. A oposição promete esticar a corda para garantir o funcionamento da CPI "O governo está sendo acima de tudo muito pouco inteligente. Cada dia que passa explicita o desejo de bloquear as investigações e ocultar fatos", criticou o líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN). Ele disse que a oposição não vai utilizar a CPI para antecipar o debate eleitoral de 2006.