Título: Ministros rejeitam partidarização de seus votos
Autor: Juliano Basile e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 27/05/2005, Especial, p. A12
Os ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF) repudiam qualquer ligação entre os seus votos e o governo federal. "Estou cansado de votar contra o governo e isso não me incomoda", afirmou o ministro Joaquim Barbosa. "Evidentemente, eu repudio isso", enfatizou Eros Grau. Já Carlos Britto não descarta um sentimento de agradecimento ao presidente Lula por tê-lo nomeado para o STF, mas descarta o favorecimento. "Evidente que há uma vinculação. A gratidão pessoal existe, mas não posso permitir uma gratidão profissional", explicou Britto. Os ministros "mais novos" negam qualquer favorecimento ao governo quando pedem vista de processos de interesse político e econômico, adiando a decisão final. Eles disseram que seguem critérios para pedir vista e só o fazem quando têm dúvidas sobre a melhor decisão para o caso ou para trazer pontos novos aos demais colegas da Corte. Mas admitem que a antecipação dos votos dos "mais antigos", antes que voltem com o processo ao qual pediram vistas, tem provocado situações de desconforto no tribunal. Eros Grau e Carlos Britto reconhecem que esse procedimento é inusitado. "De fato, esses adiantamentos de votos estão fora da liturgia do tribunal", disse Britto. "Havia uma liturgia no tribunal e, agora, há um certo desconforto", afirmou Grau. O ministro disse ter achado estranho quando os colegas mais antigos do plenário resolveram antecipar os seus votos em cima de seu pedido de vista no processo envolvendo o aumento da Cofins. "Confesso que achei estranhíssimo", disse Grau. "Parece que estão achando que eu vou engavetar", completou. Grau explicou que foi surpreendido no caso da Cofins e, por isso, pediu vista. Ele não iria votar no caso pois havia voto do ministro Maurício Corrêa. Como Grau sucedeu Corrêa no STF, após a aposentadoria deste em maio de 2004, ele não poderia votar. Mas os ministros do Supremo resolveram analisar outras ações sobre a Cofins em que Corrêa não votou. Nessas, Grau podia votar, mas foi pego desprevenido. Joaquim Barbosa minimizou o desconforto dos integrantes "mais novos" com os "mais antigos". Segundo ele, em alguns processos, no ano passado, houve antecipação de votos devido à proximidade da data de aposentadoria de alguns ministros. Por outro lado, Barbosa admitiu que a posição dos "mais novos" de votar primeiro é incômoda. "É natural que os mais novos peçam mais vista", completou Britto. "Os ministros não conhecem tão bem a jurisprudência, não participaram dos 'leading cases'", justificou ele. Barbosa elogiou a atitude de Sepúlveda Pertence, que resolveu antecipar o voto no julgamento da intervenção do governo federal no Rio, relatado por ele. "Como decano, ele cumpre esse papel de clarificação do julgamento", disse Barbosa. Britto considerou natural a pouca paciência dos "mais antigos" com os "mais novos" em algumas discussões. "É possível que isso esteja ocorrendo. Pode sim haver uma condescendência menor", afirmou. (JB e TVJ)