Título: Para especialista, Executivo manteve influência na Corte
Autor: Juliano Basile e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 27/05/2005, Especial, p. A12
As alterações de comportamento dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham mudanças nas tradições ocorridas em todas as esferas do poder na Esplanada dos Ministérios, segundo a opinião do historiador e cientista político da Universidade de Brasília (UnB), Octaciano Nogueira. O professor afirma ser impossível analisar as modificações da mais alta corte do país sem vinculá-las às quebras de protocolo do Executivo e do Legislativo. "Precisamos observar a mudança das tradições nos três Poderes. O presidente Lula comemorou o aniversário de casamento vestido de caipira e se deixou fotografar. O Congresso também está mais conturbado. Se mudou no Legislativo e no Executivo, porque o Supremo ficaria de fora?", diz Nogueira. O historiador lembra também do tratamento dispensado agora aos ministros acusados de corrupção e faz comparação com governantes anteriores. "A cultura cívica do país está diferente em relação a infrações de ordem ética. O poder está muito leniente." A irritação dos ministros mais antigos da corte em relação aos novatos é diferente de outros momentos. "Mudou muito a relação entre os ministros. Marco Aurélio Mello chegou a chamar o Joaquim Barbosa para resolver o assunto lá fora", analisa, ao lembrar discussão entre os dois no julgamento do aborto de crianças anencéfalas. Não só nas relações entre os novatos e os antigos o professor observa alterações. Ele lembrou da audiência entre os magistrados e o ex-ministro da Previdência, Amir Lando, quando do julgamento da taxação dos inativos. "Há algum tempo, se um ministro de Estado tinha pendências judiciais a serem julgadas pelo STF, a corte nunca o teria recebido. Os paradigmas mudaram muito", diz. E completa: "O MST pede audiência, o Jobim aceita. A bancada ruralista pede, e ele também aceita. Um ditado dizia que o juiz fala nos autos. Graças a isso, o STF conseguiu manter-se independente até durante o regime militar". Em relação ao governo de Fernando Henrique Cardoso, quando a liturgia não estava ainda alterada, como agora, Nogueira vê semelhanças na influência exercida pelo Executivo. "O Planalto exerce hoje, sobre os ministros que indicou, a mesma influência exercida por Fernando Henrique sobre Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie. Ele os cortejava muito", diz. A atuação do presidente do STF, ex-parlamentar, contribuiu para a alteração das liturgias. "Jobim é um ministro fora dos padrões. Ele preside a eleição no TSE e depois dá um jantar para Lula". (TVJ)