Título: Ações contra Vioxx chegam aos tribunais brasileiros
Autor: André Vieira
Fonte: Valor Econômico, 27/05/2005, Empresas &, p. B5

Processos buscam provar ligação de doença ao uso da droga

As primeiras ações contra a Merck Sharp & Dohme, fabricante do antiinflamatório Vioxx, chegaram aos tribunais brasileiros. A maioria dos processos contra o laboratório está em fase de instrução. Os juízes já pediram provas, testemunhos e perícias de pacientes. As indenizações exigidas ficam na casa dos milhares de reais. Nos EUA, os primeiros julgamentos devem começar daqui a alguns meses. A Merck recolheu o Vioxx em setembro depois que estudos clínicos indicaram que os riscos de infarto dobravam nos pacientes que faziam uso prolongado da droga. É cedo para saber se as ações ajuizadas no Brasil terão sucesso e fazer previsões sobre o prazo para o desfecho dos processos, que pode demorar anos, segundo especialistas. Em um caso, que chegou à 32ª Vara Cível de São Paulo, uma mulher disse que teve trombose na perna esquerda depois de tomar Vioxx. A Justiça determinou a realização de perícia médica para comprovar a existência de danos que supostamente teriam sido causados pela droga. Há outra ação correndo na 42ª Vara Cível, também em São Paulo. Como em muitos processos, a dificuldade é provar o nexo causal do uso do remédio e os efeitos provocados nos pacientes. O caminho que as ações nos EUA seguirá poderá sinalizar o desfecho dos processos no Brasil. O desafio dos advogados é provar que eventuais problemas de saúde têm relação direta com o uso da droga, uma vez que fica difícil "separar" o comportamento e o perfil genético dos pacientes com maior predisposição a ataques cardíacos. A Merck Sharp & Dohme informou que tem conhecimento de 20 processos por danos materiais e morais contra o Vioxx no Brasil, dos quais quase a metade deu entrada nos Juizados Especiais Civis, cujas causas não ultrapassam 40 salários mínimos (R$ 12 mil). "Temos argumentos sólidos e bem estruturados em nossa defesa", disse o diretor jurídico da Merck no Brasil, Eduardo Roncolatto. A empresa afirmou que não daria detalhes dos seus argumentos, concentrando sua defesa no Judiciário. Roncolatto afirmou que a Merck já teve dois ganhos de causa, mas também não especificou, pois ainda cabe recurso num dos casos. O Vioxx foi lançado nos EUA em 1999, mesmo ano que chegou ao Brasil. A droga chegou a vender US$ 2,5 bilhões por ano, dos quais US$ 30 milhões no Brasil. Na esteira da crise do Vioxx, a Pfizer retirou do mercado o Bextra, outro antiinflamatório, a pedido das autoridades sanitárias, inclusive brasileira.