Título: Governo adia editais para leilão de rodovia
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2004, Brasil, p. A-4

A entrega de sete novos trechos de rodovias federais à iniciativa privada será aberta à participação de bancos, fundos de pensão e investidores estrangeiros. O governo pretende, com isso, aumentar a concorrência no leilão dos lotes, que está atrasado e deve ocorrer só no primeiro semestre do ano que vem. Inicialmente, a idéia era lançar os editais entre outubro e novembro, dependendo dos lotes. Agora, os editais devem aparecer entre o fim de 2004 e o início de 2005. "Atraindo empresas idôneas, que ofereçam as garantias necessárias, queremos aumentar a competição", afirma o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio de Oliveira Passos. O leilão será feito na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Sairão vencedores os investidores que oferecerem as menores tarifas de pedágio. Segundo o secretário, os estudos em andamento devem recomendar o estabelecimento de um novo modelo de reajuste tarifário para os pedágios. Em vez de serem indexados a um índice de inflação, os contratos também levarão em conta o fluxo de veículos nas rodovias e a expectativa de retorno do investimento. A taxa de inflação deverá entrar apenas como um dos elementos em uma cesta de componentes. "Precisaremos associar os reajustes, de algum modo, a um índice de inflação", comenta Passos. Os trechos a serem privatizados incluem lotes "nobres", como os 563 quilômetros entre São Paulo e Belo Horizonte, da Fernão Dias, e os 401 quilômetros de extensão entre São Paulo e Curitiba, da Régis Bittencourt. Também serão leiloadas a BR-376 até Santa Catarina e a BR-116 até o Rio Grande do Sul - que, juntas com a Régis Bittencourt, formam o chamado Corredor Mercosul. Outras três concessões serão as da BR-393 e da BR-101, ambas no Rio, e da BR-153, que liga Minas Gerais ao Paraná. O atraso no lançamento dos editais deve-se a alterações no modelo de concessão que os técnicos dos Transportes resolveram fazer já na nova gestão do ministro Alfredo Nascimento, que assumiu o cargo neste ano. O secretário-executivo não acredita, porém, em novos atrasos e aposta na realização do leilão durante a primeira metade de 2005. Passos comemora o fato de que o ministério finalmente colocará as contas em dia, no fim deste mês, com as empreiteiras. A pasta estava devendo R$ 1,5 bilhão às construtoras por obras feitas e não-pagas. A situação chegou a tal ponto, afirma, que muitas empresas do setor recusaram contratos novos com o governo e deixaram de modernizar seus equipamentos. Após uma negociação com a equipe econômica, que liberou R$ 700 milhões aos Transportes para pagamento de dívidas, o ministério quitou os restos a pagar dos exercícios fiscais de 2002 e 2003. "No momento em que começamos a pagar, revitalizamos um setor que ficou descapitalizado e estabelecemos uma relação aceitável entre a liberação de verbas e a execução dos serviços". Da dívida total, falta acertar R$ 431 milhões. O ministério já tem R$ 115 milhões processados para pagamento nos próximos dias. Os R$ 316 milhões devem sair até o fim do mês e acabar com as pendências que o governo tem com as empreiteiras.