Título: Maior dificuldade está na definição do que é insumo
Autor: Zínia Baeta
Fonte: Valor Econômico, 19/10/2004, Especial, p. A-10

As divergências em relação ao PIS e à Cofins são inúmeras, mas a principal delas - e que afeta a maioria dos setores, segundo especialistas - é a definição de insumo, já que seu conceito é vago. Pela legislação, os insumos dão às empresas que promovem a declaração do imposto de renda pelo regime do lucro real o direito a créditos que, na prática, reduzem a carga tributária. "Essa é uma dúvida que tende a nunca desaparecer, porque é um conceito aberto e que depende de cada setor e da evolução tecnológica", afirma o sócio da Branco Consultores, Roberto Salles. De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Amaral, a interpretação do que é insumo é um dos maiores problemas das empresas que, na maior parte das vezes, faz uma interpretação conservadora por medo de sofrer autuações do fisco. O maior questionamento, como explica, é se os insumos indiretos, ainda que essenciais para a produção, geram ou não créditos. Esta é uma situação que afeta a mineradora Inerys RCC, do Pará, que na dúvida preferiu não aproveitar determinados créditos. O gerente tributário da empresa, Marcelo Casella, afirma que a empresa não tem certeza quanto à possibilidade de aproveitar créditos gerados pelo uso de materiais e serviços que não são aplicados na produção, mas essenciais para a manutenção do maquinário da indústria. O gasto da empresa com esses serviços e materiais, de janeiro a julho deste ano, foi de R$ 4,2 milhões, o que em créditos corresponderia a aproximadamente R$ 400 mil. Já o diretor administrativo-financeiro da Metalúrgica Riosulense, de Santa Catarina, Nilo Menenghelli, acredita que seus produtos poderiam ser de 3% a 4% mais baratos se a empresa estivesse aproveitando todos os créditos que imagina ter direito. Porém, a metalúrgica só se credita daquilo explícito na lei e, por opção prefere, o caminho menos arriscado. "Paira sempre a dúvida, porque não temos certeza quanto à interpretação das leis que foram editadas de forma muito brusca", afirma Menenghelli. O gerente de controle da Hering, Marciel Costa, afirma que de fato existe uma dificuldade de interpretação da legislação, o que leva a empresa a dispersar energia para resolver um tipo de problema que não diz respeito à produção e não é o foco do empreendimento. Como na maioria dos casos, a Hering também tem dúvidas quanto ao creditamento. Um exemplo é o uso de créditos relativos à depreciação de um ativo imobilizado que passou por uma reavaliação. Se uma máquina está avaliada em R$ 30 mil e na reavaliação passou para R$ 50 mil, a dúvida é se esses R$ 20 mil de diferença entrariam na depreciação de despesa. Com a dificuldade de entender a lei, aumentam também os gastos com pessoal. Segundo ele, o quadro de pessoas na área fiscal da empresa aumentou 50% e o número de pareceres contratados e consultas vêm aumentado nos últimos três anos. No caso da Inerys RCC, em razão do PIS e Cofins, os gastos com consultores tributários aumentaram 20% neste ano. Além disso, a empresa teve que criar um sistema de controle próprio para registrar os créditos do PIS a partir da não-cumulatividade e posteriormente fazer uma adaptação para a Cofins. De acordo com Marcelo Casella, a empresa registra uma média de 1.500 notas por mês de entradas de serviços, insumos e aquisição de ativo imobilizado, por isso a necessidade de adaptação de um software de contabilidade apropriado. (ZB)