Título: Superávit primário atinge R$ 16,3 bi e bate novo recorde
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2005, Brasil, p. A3

Despesa com encargos segue em alta devido à política monetária do Banco Central

O superávit primário do setor público bateu novo recorde em abril, atingindo R$ 16,335 bilhões. A despesa com encargos da dívida pública, por outro lado, seguiu sua trajetória de alta, puxada pelos apertos na política monetária patrocinados pelo Banco Central. Mantida essa tendência, a expansão dos gastos com juros deverá impedir que ocorra neste ano uma nova redução no déficit nominal - indicador que, no fim das contas, é o mais importante para determinar quedas no endividamento do setor público consolidado. O superávit primário de abril é significativo por qualquer critério de análise. O dado nominal do mês (R$ 16,335 bilhões) é o mais elevado desde que o BC iniciou a atual série estatística, em 1991. O resultado acumulado de janeiro a abril - R$ 44,012 bilhões - supera em R$ 8,232 bilhões o objetivo fixado pelo Ministério da Fazenda para o período. E o superávit em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que chegou a 5,03% nos 12 meses encerrados em abril, é o maior percentual observado desde outubro de 1994 (6,33%). Fatores sazonais foram fundamentais para que se atingissem tais resultados. Nessa conta entram, por exemplo, recebimentos relativos à declaração de ajuste do Imposto de Renda, a cota-parte da exploração de petróleo e dividendos distribuídos por estatais financeiras. O déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por outro lado, foi mais comedido que em meses anteriores, ficando em R$ 2,013 bilhões. "Em abril, a despesa se acomoda, porque o INSS não faz pagamentos, como transferências de receitas para o sistema S", disse o chefe do departamento econômico do BC, Altamir Lopes. Houve também maior esforço fiscal do governo, como uma redução de R$ 700 milhões, entre março e abril, nos gastos de custeio e investimento. Com isso, o superávit do governo central (inclui governo federal, INSS e BC) chegou a R$ 14,308 bilhões, alta de 38,77% em relação ao mesmo mês de 2004. Também mantiveram gastos sob controle os municípios (superávit de R$ 107 milhões), governos estaduais (R$ 1,808 bilhão) e o conjunto de estatais (R$ 219 milhões). O bom resultado de abril foi mais do que suficiente para cobrir a despesa de juros da dívida do mês - que somou R$ 13,278 bilhões, pouco menor que o mês anterior, graças à valorização de 5,06% do câmbio no período. O resultado final foi um superávit nominal de R$ 3,057 bilhões. Vistos em períodos mais longos, porém, os dados apontam tendência menos confortável. A despesa com juros chegou a R$ 138,180 bilhões nos 12 meses encerrados em abril, ante R$ 134,806 bilhões em março. Saem da estatística meses do ano passado em que o BC ainda afrouxava a taxa de juros, e entram meses de 2005, com juros mais altos. O aperto na política monetária, iniciado em setembro, fez-se sentir pela primeira vez sobre os custos da dívida pública em novembro. Nos 12 meses encerrados naquele mês, a taxa Selic efetiva acumulada foi de 16,12% ao ano. Em abril, o percentual havia subido para 16,97%. O mercado financeiro calcula que a taxa Selic efetiva chegue a 19,15% ao ano no encerramento de 2005. Confirmada essa hipótese - e também a projeção de câmbio de R$ 2,70 neste ano -, pelos cálculos do BC o déficit nominal deverá saltar de 2,66% para 3,60% do PIB entre 2004 e 2005, a despeito do superávit primário de 4,25% do PIB projetado para este ano.