Título: Para se defender, país ajudou a custear o estudo
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2005, Agronegócios, p. B13

O governo brasileiro, que ajudou a custear 40 mil euros do projeto da OCDE, conseguiu convencer a organização a revisar alguns cálculos para determinar o volume de subsídios agrícolas concedidos pelo país. Por cálculos da OCDE apresentados em reunião no fim de março, em Brasília, o Brasil daria cerca de US$ 1 bilhão em subsídios aos seus produtores de forma indireta e seria um país bastante protecionista. A conclusão é que o número é até maior, mas, segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Ivan Wedekin, "provamos a eles que não temos aqui mecanismos de intervenção direta nos preços de mercado, mas apenas um pequeno apoio orçamentário à produção". Segundo ele, o Brasil conseguiu provar que, mesmo com altas taxas de juros, instabilidade cambial e carência de infra-estrutura, a produção e a produtividade avançaram bastante entre 1996 e 2004. Liderados pelos economistas Olga Melyukina e Jonathan Brooks, os técnicos da OCDE insistiam em contabilizar como intervenção direta as renegociações das dívidas agrícolas feitas pelo governo em 2001. Os técnicos também faziam uma dupla contagem da equalização dos juros - a diferença entre as taxas de mercado e do crédito rural bancadas pelo Tesouro Nacional - nas linhas de investimento do BNDES. Misturavam a linha Finame Especial, que não tem subsídios oficiais, com o programa Moderfrota (para renovação de tratores e colheitadeiras). Além disso, os cálculos ignoravam a grande produção nacional de feijão e de arroz ao superestimar a conta de importação desses produtos. "Eles usavam uma estimativa que apontava prejuízos aos consumidores locais em razão da diferença entre preços do mercado mundial e cotações internas", lembra Wedekin. Apesar da dificuldade em reverter as estimativas iniciais da OCDE, as conclusões do estudo agradaram muito ao governo. "Ele comprova as evidências de que temos baixíssimo nível de proteção à produção local", comemora o secretário. Segundo ele, o estudo é "uma radiografia completa" da política agrícola brasileira. "No mundo, só têm menos subsídios os produtores da Nova Zelândia", afirma. Ivan Wedekin lembra que Estados Unidos, União Européia e Japão "usam e abusam" de proteção direta aos produtores via preços de mercado. "O pouco de subsídios que concedemos são parte de uma renegociação de débitos antigos", diz o secretário. Os estudos da OCDE começaram em setembro de 2003. A instituição escolheu o país para desenvolver uma metodologia sobre os efeitos da liberalização do comércio agrícola em várias nações e diferentes camadas populacionais. O estudo, também feito nos Estados Unidos, México e Malawi, deve servir como parâmetro para as futuras negociações comerciais multilaterais.