Título: INSS suspende novos convênios
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2005, Finanças, p. C3

Preocupado com fraudes e reclamações de aposentados, o governo decidiu suspender temporariamente a assinatura de novos convênios com instituições financeiras para a concessão de crédito com desconto na folha de pagamentos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada na sexta-feira no "Diário Oficial da União", foi esclarecida ontem, por meio de nota divulgada pelo Ministério da Previdência. A celebração de novos convênios fica cancelada "por até 60 dias", para "avaliar todas as reclamações feitas à ouvidoria-geral da Previdência contra empréstimos e melhorar a segurança de convênios". Os 19 bancos que já assinaram convênio continuam a operar normalmente. Especialistas vêm manifestando preocupação com um possível excesso de endividamento de aposentados. A Previdência afirma que tomou providências para evitar isso - fixou o máximo de 30% de comprometimento de renda e impôs teto de 36 meses ao parcelamento. Mas, na mesma nota, reconhece que é necessário ampliar a informação ao público e anuncia que pretende lançar uma campanha de esclarecimento. O volume de crédito consignado via INSS chegou a R$ 6,069 bilhões em 6 de maio passado, pouco menos de um ano depois de sua criação, em 20 de maio de 2004. As estatísticas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) ainda estão em fase de aprimoramento - incluem apenas os volumes concedidos, sem somar a apropriação de juros nem descontar o pagamento de parcelas -, mas permitem uma leitura de que o crédito começa a se acomodar, ainda que em patamar elevado. Em abril, por exemplo, o volume se expandiu em R$ 920 milhões. Houve uma ligeira acomodação em relação aos valores emprestados em março, quando o crédito avançou R$ 1,3 bilhão. Em maio, mantida a tendência dos primeiros dias do mês, o volume deverá se situar na casa de R$ 1 bilhão. No BC, a desaceleração é vista como um evento esperado - é natural que uma linha nova tenha um grande crescimento inicial e logo em seguida se estabilize. Mas, daqui por diante, ainda haveria espaço para novos aumentos no estoque de empréstimos consignados. A Previdência está particularmente preocupada com casos de fraudes. Por enquanto, são poucos - apenas 43 aposentados e pensionistas que não tomaram empréstimos e tiveram valores descontados. É um numero relativamente pequeno, comparado aos 2,625 milhões de operações de crédito fechadas até 6 de maio. Mas os golpes começam a se alastrar. Pessoas que se passam por funcionários do INSS estariam procurando aposentados e, sob a justificativa de fazer recadastramento de dados, coletando assinaturas, cópias de documentos e o cartão de saque de benefícios. Com essa documentação, contratam empréstimos em instituições financeiras.