Título: Justiça aplica só 0,028% em informática
Autor: Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Pesquisa demonstra que falta dinheiro e comunicação entre as cortes brasileiras

Os tribunais brasileiros investirão R$ 489,5 milhões em tecnologia em 2005, valor considerado baixo e subutilizado pela presidente do Instituto Nacional da Qualidade Judiciária (INQJ), Elizabeth Leão. "Podemos considerar esse valor insuficiente, mas, se houvesse uma integração maior entre os tribunais, o gasto seria bem melhor aproveitado", analista a juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. O valor foi revelado durante o I Fórum Tecnologia, Gestão e Inovação da Justiça, realizado em Brasília, há uma semana, e que teve como um dos objetivos a divulgação do Mapa da Informatização do Judiciário. Para Elizabeth, o ideal seria um investimento de 8% do valor do orçamento total do Poder Judiciário em tecnologia. Em 2005, os tribunais receberam R$ 16,7 bilhões, dos quais apenas 0,028% (ou R$ 489,5 milhões) estão empenhados em benefícios para uma maior informatização da Justiça. Se a reivindicação do INQJ fosse atendida, seria necessário separar R$ 1,3 bilhões para investimento em máquinas e sistemas. Um estudo do INQJ aponta para o orçamento como fonte de 78% das verbas destinadas à tecnologia, contra 14% de fundos de reaparelhamento. "É preciso conseguir outras fontes e financiamentos", diz Elizabeth. Em 2005, dos R$ 16,3 bilhões do orçamento, R$ 9,9 bilhões são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais. "O Judiciário tem sido ampliado e o orçamento continua o mesmo", analisa. A presidente do INQJ lembra também a falta de sintonia entre os tribunais, fator agravante para o mau uso da verba separada para a informatização. "Como os tribunais não se comunicam, cada um tem um sistema", diz Elizabeth. "O ideal seria um único sistema nacional." Ela acredita no papel importante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ser instalado em junho, na melhoria desse tipo de problema das cortes. "O conselho pode melhorar isso", diz Elizabeth. "Em alguns Estados, acontece o fato impressionante de o sistema da primeira instância não se comunicar com o da segunda." Além de não se comunicarem, os tribunais também erram ao financiar a construção de sistemas de rede internos. "Há tecnologia disponível no mundo inteiro adequadas ao Judiciário", diz Elizabeth. Além de não recorrerem a programas melhores disponíveis no mercado, os tribunais não treinam seus servidores. "Não há planejamento ou capacitação dos funcionários para operarem as redes", analisa a presidente do instituto. O elogio às cortes se direciona às máquinas. Nenhuma corte utiliza um parque de computação mais antigo do que quatro anos: 30% dos tribunais têm infra-estrutura com dois anos de uso, enquanto o restante observa variação de dois a quatro anos. Já os sistemas de rede são bem mais antigos. Nenhuma corte utiliza um sistema com menos de dois anos de uso, enquanto 40% possuem softwares com mais de dez anos de existência (ver quadro ao lado). "Isso é um problema importante, porque esses sistemas ultrapassados não permitem interação com a internet", diz Elizabeth. A pesquisa procurou detectar também o nível de informatização dos diferentes passos da rotina processual. O protocolo, etapa informatizada em 64% das cortes, e a distribuição (60%) são as mais bem aparelhadas. Já a execução penal (20%) e as adoções (6%) são as menos computadorizadas. Mas o ponto negativo observado pela juíza Elizabeth Leão foi o cartório. "Apenas 40% são informatizados. É um número muito baixo e que merece atenção", diz. A pesquisa ainda demonstra que os magistrados estão trabalhando para sanar alguns dos problemas já observados. Mais de 60% das cortes disseram considerar de alta prioridade a melhoria do suporte e da manutenção das redes, crítica da presidente do INQJ. A segurança das redes e a atualização dos softwares receberam ainda maiores menções dos magistrados, colocadas como fundamentais para mais de 70% dos tribunais.