Título: Câmbio afeta arrecadação de ICMS em São Paulo, que aumenta em Pernambuco
Autor: Raquel Salgado
Fonte: Valor Econômico, 02/06/2005, Brasil, p. A3

A queda na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as importações - em decorrência do câmbio - é o principal fator que tem reduzido o ritmo de crescimento real no recolhimento do imposto no Estado de São Paulo. A Fazenda paulista a arrecadou em maio R$ 3,05 bilhões em ICMS, valor que significa crescimento real de 2,2% em relação ao mesmo mês de 2004, mas uma queda, em idêntico percentual, na comparação com abril deste ano. Os valores foram atualizados pelo IGP-DI. Em Pernambuco, por sua vez, dados preliminares da arrecadação do ICMS em maio apontam que a Secretaria da Fazenda arrecadou cerca de R$ 346 milhões, 3,28% a mais que os R$ 335 milhões obtidos no mês anterior, sem considerar a inflação do período. O gerente de Planejamento da Ação Fiscal de Pernambuco, Alexandre Rebelo, diz que boa parte do crescimento da receita com o ICMS no Estado está ligado ao setor de telefonia. "Em abril, a Fazenda estadual implantou nova política para a comercialização de celulares, o que deve ter tido impacto positivo na arrecadação de maio." A queda no ritmo de crescimento real da arrecadação do governo paulista vem desde fevereiro, quando o recolhimento de ICMS apresentou elevação real de 7,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação do imposto nas importações caiu 1,4% no acumulado dos cinco primeiros meses. A queda é creditada à valorização do real em 26,3% nos últimos 12 meses. Em maio, a queda dos recolhimentos relacionados à importação foi de 12,43% em relação ao mês anterior. Os melhores desempenhos de arrecadação no primeiro quadrimestre do ano em São Paulo ficaram com o comércio e os preços administrados. O recolhimento de ICMS nesses segmentos aumentou 12,2% e 5% em relação aos primeiros quatro meses de 2004, respectivamente. O setor industrial cresceu 0,4% no mesmo período. A arrecadação total de tributos no Estado de São Paulo - que inclui, além do ICMS, o IPVA e outros tributos - foi de R$ 3,34 bilhões, com crescimento real de 2,7% em relação a maio de 2004. Os dados da Secretaria da Fazenda de Pernambuco apontam que a arrecadação do ICMS no primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 1,366 bilhão, ante R$ 1,158 bilhão no mesmo período de 2004, o que representa crescimento nominal de 17,98% , e real de 10,98%. O incremento é atribuído ao combate a sonegação, principalmente nos setores de supermercados e atacado de alimentos.