Título: Comissão de Finanças convida dirigentes do IRB
Autor: Henrique Gomes Batista
Fonte: Valor Econômico, 02/06/2005, Política, p. A6

Enquanto luta para enterrar a CPI dos Correios no Congresso, o governo tem sido derrotado em várias frentes pela oposição, que consegue manter na pauta as denúncias de supostos esquemas de corrupção em estatais. Ontem, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou, em votação simbólica, o requerimento que convida o atual presidente do IRB-Brasil Resseguros S.A, Luís Apolônio Neto, e os ex-dirigentes Lídio Duarte e Manoel Morais de Araújo a prestarem esclarecimentos em audiência pública sobre os contratos do instituto. A data da audiência ainda não foi marcada. No Senado, na próxima semana, a Comissão de Infra-Estrutura vai marcar a audiência com o ministro José Dirceu (Casa Civil) para explicar mudanças recentes na Infraero. Neste caso, será convocação, e não convite. O presidente da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, Heráclito Fortes (PFL-PI), recebeu ontem uma carta do ministro José Dirceu alegando que ele julga "prescindível" seu comparecimento à audiência pública, pois "não trará contribuição significativa para aprofundar a discussão do tema". O autor do requerimento, senador Almeida Lima (PSDB-SE), insistirá na convocação. O requerimento já foi votado e aprovado. Na Câmara, os governistas fizeram apelos para que os deputados Carlos Willian (PMDB-MG) e Nelson Bournier (PMDB-RJ), ambos ligados ao ex-governador Anthony Garotinho (PMDB), retirassem os requerimentos da pauta da Comissão de Finanças. Sem votos suficientes, o governo cedeu. Somente votaram contra os requerimentos quatro deputados: Francisco Dornelles (PP-RJ), Virgílio Guimarães (PT-MG), José Militão (PTB-MG) e Enivaldo Ribeiro (PP-PB). Reportagem publicada na revista "Veja" revela que Lídio Duarte teria pedido exoneração do cargo dia 15 de fevereiro por não suportar as pressões do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (RJ), para que desse R$ 400 mil por mês à sigla. O IRB divulgou nota negando o fato, e Jefferson também refutou a denúncia. Os cargos do IRB no atual governo estão loteados entre PP e PTB. O IRB tem o monopólio de resseguros no país. O governo passado deu início ao processo de privatização do instituto. O atual governo está dividido em relação ao futuro do IRB. Tramita na Câmara um projeto de lei complementar que trata da reabertura do mercado de resseguros. O deputado Carlos Willian enviou em dezembro de 2004 um pedido de informações ao IRB, com 26 perguntas. É praxe parlamentar solicitar informações de ministérios, autarquias e estatais. A resposta do IRB só chegou dia 18 de fevereiro, três dias após a exoneração de Lídio Duarte. As perguntas foram técnicas, não mencionando a denúncia de "Veja". Ontem, na sessão da Comissão de Finanças, o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), fez um apelo aos parlamentares para que lessem o documento do IRB e só depois decidissem sobre a audiência pública. Não houve negociação. "Os documentos do IRB são insuficientes porque as perguntas sobre privilégios para as grandes empresas não foram respondidas", justificou o pemedebista. Fontes governistas e técnicos do IRB consultados pelo Valor consideram que o parlamentar está sendo orientado por alguém do ramo, devido o grau de complexidade das questões elaboradas. Willian disse ao Valor que é um parlamentar independente, que não representa grupos. "Há interesses de seguradoras em jogo", disse um parlamentar da base aliada.