Título: Kelman prevê que energia terá reajuste menor em até 3 anos
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2005, Brasil, p. A5

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman, afirmou ontem que os reajustes das contas de luz nos próximos dois a três anos devem ficar mais perto dos índices de inflação. Ele reconheceu que as tarifas de energia estão se aproximando do limite tolerável para os consumidores. "De fato, já se observam sinais preocupantes de incompatibilidade entre o nível tarifário e a capacidade de pagamento", disse Kelman, após participar de uma audiência pública na Câmara dos Deputados, com apenas três parlamentares presentes. Ele atribuiu o nível elevado dos reajustes mais recentes ao aumento do custo de geração da energia, principal insumo das distribuidoras, e à incidência de encargos setoriais - como o seguro-apagão e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) -, que acumularam alta de 237% entre 1999 e 2004. Dos oito reajustes autorizados pela Aneel em abril, seis ficaram acima do IGP-M acumulado nos 12 meses anteriores. A média das correções contratuais situou-se em 17,84%, para uma taxa de 11,12% do índice medido pela Fundação Getúlio Vargas. Para essas oito distribuidoras, o custo da energia contratada subiu mais de 15%, pressionando o índice de reajuste dado pela Aneel. O que mais pesou, no entanto, foi a elevação do PIS/Cofins. Com o fim do princípio da cumulatividade, a alíquota das duas contribuições foi elevada de 3,65% para 9,25%. Mas o setor elétrico não pôde se beneficiar porque a cadeia produtiva é curta. O peso do PIS/Cofins aumentou 93% nas contas de luz. Kelman disse que a Aneel editará este ano resolução obrigando as distribuidoras a informar, nas faturas aos consumidores, como as tarifas são compostas. Kelman lembrou que as metas de produtividade (um desconto entre dois e três pontos percentuais sobre o índice de inflação), chamadas no jargão do setor de "fator x", chegarão a 100% das distribuidoras no ano que vem. O fator x já está embutido em boa parte das fórmulas de reajuste, principalmente nas distribuidoras do Sudeste, mas a sua aplicação só se tornará universal quando for completada a revisão tarifária de todas as empresas, espalhando o benefício desse "desconto" aos consumidores do país. Já o custo de geração de energia, aumentará "vegetativamente", disse Kelman. "Esse custo tende a ser crescente, uma vez que as novas hidrelétricas passam a ser construídas em locais menos privilegiados geograficamente, mas não há razão para imaginar nenhum aumento súbito nos próximos anos."