Título: Para FHC, reforma política só acontece por plebiscito
Autor: César Felício
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2005, Política, p. A6
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem duvidar que reformas estruturais passem no Congresso Nacional e disse que uma reforma política só será possível por meio de um plebiscito. Durante uma palestra de uma hora e meia na Universidade Cruzeiro do Sul, na zona leste de São Paulo, FHC ainda criticou a política externa do governo Lula, que, em sua opinião, pode isolar o Brasil na América Latina e tornar o Brasil um "ajudante dos Estados Unidos", caso o país consiga um assento no Conselho de Segurança da ONU. Segundo FHC, "nosso sistema de representatividade político-partidária deveria ser modificado, porque permite que haja na Câmara e no Senado um conjunto de pessoas que representam posições de uma Brasil que já não existe. Temos que mudar a legislação, mas duvido que isso se dê via Congresso. Terá que ser via plebiscito, porque pelo Congresso não passa". Para o ex-presidente, sem reforma política, os parlamentares não passam de "vereadores federais que defendem o picado". Segundo FHC, "a reforma tributária é praticamente impossível, porque imposto mexe com o poder e é impossível uma reforma tributária em que ninguém perca". De acordo com o ex-presidente, as distorções no sistema tributário aprofundaram-se com a Constituição de 1988, que levou a União a aumentar a carga para se proteger do avanço dos Estados e municípios na arrecadação. "Há duas distorções no sistema tributário: a das contribuições, que são o imposto ruim, mas foram a reação federal, e a dos Estados e municípios, que se garantiram pelo fundo de participação e pelo ICMS". A reforma trabalhista também não tem como ser aprovada, segundo FHC, porque "não há na sociedade consciência de que ela seja necessária". Nesse momento, o ex-presidente aproveitou para criticar o governo petista: "O presidente Lula prometeu mandar uma reforma trabalhista, mas mandou uma reforma sindical, que também não vai passar e se passar é pior, porque vai dar uma poder imenso às centrais sindicais, sem mudar as relações de trabalho". As críticas mais contundentes de FHC ao governo federal foram quando comentou a política externa. "O objetivo do governo atual com a aproximação com os países da África e do Oriente Médio não é econômico, é político. As viagens não são para vender, até porque não tem quem compre. São para fomentar simpatia, são para obter uma cadeira no Conselho de Segurança". O ex-presidente disse ter "muito medo do que ocorre com a questão da Alca". Segundo o tucano, os Estados Unidos estão fazendo sucessivos acordos comerciais com os países latino-americanos, isolando o Brasil. "Nós vamos competir com os americanos na América Latina. Não fazemos o acordo com a Alca, mas eles fazem, fatiadamente". Em relação ao Conselho de Segurança, FHC disse que sem a defesa de uma reformulação nas regras do conselho, "correremos o risco de sermos ajudantes dos Estados Unidos. Já temos tropas no Haiti e será que isso é conveniente?", perguntou. O ex-presidente aposta na instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigará, no Congresso, as denúncias de corrupção no governo. "Dificilmente o Congresso vai deixar de cumprir o que já decidiu", disse. FHC disse ainda ter recebido com satisfação o resultado da pesquisa CNT-Sensus que aponta segundo turno caso o adversário seja o prefeito de São Paulo, José Serra. "Certamente este é um bom sinal porque ainda é muito cedo e a esta altura o presidente Lula deveria estar absoluto", afirmou. O ex-presidente minimizou o resultado positivo que Lula obtém quando seu nome é colocado nas simulações. "Não sou candidato a nada e, portanto, esses índices nada significam", disse.