Título: Produtores elevam pressão por crédito e rolagem de dívida
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2005, Agronegócios, p. B12

Estoque dos débitos renegociados já chega a R$ 30 bilhões, de acordo com estimativas

O protesto de produtores e lideranças rurais, iniciado ontem nas principais regiões produtoras do país, tem como principal objetivo uma nova prorrogação das dívidas agrícolas já parceladas desde o Plano Real. A pressão sobre o governo federal também busca a liberação de mais recursos para a comercialização da atual safra, a 2004/05. Apesar de renegociados em condições favoráveis ao setor, esses débitos não têm sido pagos em dia pelos produtores. O estoque das dívidas renegociadas somaria hoje R$ 30 bilhões, segundo estimativas do Ministério da Agricultura com base em dados do Banco Central. A análise dos dados do crédito rural revela a forte tendência de inadimplência nesses débitos. O Banco do Brasil, maior financiador do setor, é um bom exemplo disso: 90,2% dos R$ 10,1 bilhões em dívidas agrícolas vencidas - e não pagas há mais de 60 dias - são compromissos parcelados na última renegociação fechada em 2001. Os dados oficiais são do diretor de Agronegócios do BB, Derci Alcântara. São R$ 9,2 bilhões dos programas de securitização (dívidas até R$ 200 mil) e saneamento de ativos (acima de R$ 200 mil). As demais dívidas atrasadas são de produtores de café, cacau, assentados da reforma agrária e agricultores familiares. No detalhe, é possível ver que médios e grandes produtores são os maiores inadimplentes do setor com o BB. Apenas 5% das dívidas está limitada a R$ 50 mil. O BB carrega um estoque de R$ 10,6 bilhões em débitos antigos renegociados na gestão Fernando Henrique (securitização e PESA) - no total, a carteira de crédito rural do banco soma R$ 21,6 bilhões. No setor privado, segundo dados da Febraban (reúne os bancos), o cenário é bastante diferente. Os produtores têm espetados R$ 2,76 bilhões em débitos renegociados no Pesa e R$ 287,3 milhões na securitização, além de R$ 146,5 milhões do Recoop (recuperação das cooperativas agropecuárias). Desse total, apenas R$ 88,4 milhões em atraso. Nos créditos de custeio, investimento e comercialização da safra 2004/05, os bancos privados têm R$ 175,9 milhões em débitos atrasados - uma inadimplência baixa se comparada à carteira de crédito rural total R$ 31,04 bilhões informada pela Febraban. O histórico de benefícios aos produtores é extenso e vem de longe. Em 1996, os produtores pressionaram o governo até conseguir, por 20 anos, a rolagem de R$ 10,7 bilhões nas dívidas até R$ 200 mil (securitização). Em 2001, quando vencia a carência e deveriam ser pagos R$ 2,5 bilhões, houve nova rolagem. No Pesa, criado em 1999 para débitos acima de R$ 200 mil, foram prorrogados R$ 7,5 bilhões com juros anuais entre 3% e 5%. Na época, o governo calculou em R$ 8,5 bilhões o custo dessas rolagens para o Tesouro Nacional até 2026. Em 2002, a Lei nº 10.437 autorizou a rolagem por 25 anos de R$ 11,2 bilhões da securitização e a redução dos juros para médios e grandes produtores em 5 pontos percentuais, além de ter "travado" em 9,5% ao ano os juros dos empréstimos indexados pelo IGP-M. Para ter o benefício, os produtores tinham de pagar à vista 10% da parcela de 1999, 15% da prestação de 2000 e outros 32,5% da de 2001. Fora desse bolo, os cafeicultores conseguiram prorrogar R$ 1,05 bilhão com o Funcafé por 12 anos com juros de 8,75%. Também rolaram R$ 3 bilhões em dívidas com os fundos constitucionais (FCO, FNO e FNE) por 15 anos com descontos de até 40% sobre as parcelas anuais. Outros R$ 3,5 bilhões de débitos lastreados em recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foram incluídos. A pressão foi engrossada até mesmo pela bancada do PT. Num acordo com os ruralistas, os petistas conseguiram uma solução para rolar, com prazos e descontos diferentes, outros R$ 4,5 bilhões em débitos da agricultura familiar (Pronaf) e de assentados da reforma agrária (Procera). Neste ano, pela primeira vez na gestão Lula, o governo voltou a ceder aos ruralistas. Foram prorrogados R$ 2,62 bilhões nas linhas de investimento do BNDES e R$ 170 milhões do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) para produtores de algodão, arroz, milho, trigo e soja de áreas reconhecidas como emergência pelo governo.