Título: OCDE alerta para riscos sociais e ambientais no Brasil
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2005, Agronegócios, p. B12

Ao mesmo tempo em que atesta o vigor da agricultura brasileira e isenta o país das acusações de crescer com subsídios, o estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado ontem com exclusividade pelo Valor lista desafios para o setor nas áreas social, ambiental e de infra-estrutura. O campo representa 8% do PIB e quase 40% das exportações brasileiras. A OCDE, que reúne países industrializados - muitos deles responsáveis pelas acusações de que por trás do avanço brasileiro havia subsídios distorcivos ao comércio global -, voltará a examinar o relatório sobre a agricultura do país na semana que vem, em Paris, e deverá publicá-lo em outubro no Brasil. Entre os alertas ambientais que contém, o estudo da OCDE considera que o aumento da produção de soja e a crescente demanda por pastagens para a pecuária "ameaçam a floresta Amazônica". O trabalho também levanta o temor com o impacto ambiental no Cerrado, e estima que desde 1990 o Brasil perdeu uma área florestal equivalente ao tamanho do Reino Unido - graças, na maior parte, a grandes fazendeiros. Já a "fraca" infra-estrutura nacional é considerada um problema para o desenvolvimento agrícola do país. Segundo o estudo, apenas 10% das grandes estradas brasileiras são pavimentadas, ante 29% na Argentina, gerando custos relativamente importantes para os exportadores. Na área social, por sua vez, a OCDE julga que a necessidade de elevar a competitividade levará o Brasil a enfrentar desafios que exigirão ajustes de políticas e "redes de proteção" efetivas na fronteira rural. O estudo aponta, por exemplo, que o emprego no setor caiu 14% entre a safra 1992/93 e 2001/02, que o avanço agrícola teve pouco impacto na redução da pobreza e que a melhora da renda rural não pode ser atribuída principalmente a ganhos na renda agrícola - esta teria crescido 2% de 1991 a 2000, ante alta de 38% na renda não-agrícola. Em linhas gerais, a OCDE atribui o crescimento agrícola brasileiro à melhora da produtividade e ao baixo preço de insumos importados, além do recente aumento na área plantada. Cálculos da organização mostram que a produtividade agrícola brasileira cresceu 40% de 1990 a 2004, e apontam que o salto foi maior no caso de culturas que o país normalmente importa, como o trigo. No Centro-Oeste, a produtividade do trabalho teria crescido 77%. Mas o estudo adverte: as elevadas taxas de juros continuam a frear o crescimento geral da produtividade. Embora o Brasil exporte cada vez mais produtos agrícolas (30% do total produzido), a OCDE acredita que o mercado doméstico continuará sendo o principal motor para a produção. No lado da oferta, julga que o recente "boom" provavelmente vai "murchar" com preços mais baixos, câmbio menos favorável e gargalos na infra-estrutura. Do lado da demanda, vê potencial considerável para os mais pobres consumirem mais produtos como carnes e frutas. O estudo aponta, também, benefícios para o Brasil nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), principalmente em decorrência de reformas nas políticas agrícolas de países ricos. Nesse contexto, a OCDE calcula que o Brasil poderá abocanhar mais da metade de todos os ganhos dos países em desenvolvimento. Um ganho imediato de US$ 1,7 bilhão tende a ser obtido pelo país no caso de corte global de 50% em tarifas agrícolas e subsídios a exportação e internos. A organização destaca que o Brasil lucraria com as reformas porque grande parte de suas exportações vão países ricos e porque parte importante dos subsídios dos países da OCDE afetam a competitividade brasileira em terceiros mercados.