Título: Falta de conhecimento sobre resseguro preocupa mercado
Autor: Janes Rocha
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2005, EU &, p. D2

Em meio à discussão atual sobre a abertura do mercado de resseguros brasileiro, o especialista Vinício Fonseca está preocupado com o desconhecimento do que seja e para quê serve o resseguro, não só por parte do público mas também por autoridades governamentais e, principalmente, pela Justiça. Resumidamente, resseguro é o seguro do seguro. A função do ressegurador é assumir o risco que excede a capacidade das seguradoras, dentro da lógica de distribuir os riscos para mitigá-los. Mestre em Seguros e Gestão de Riscos pela City University Business School e integrante do Chartered Insurance Institute, ambos sediados em Londres, Vinício tem motivo de sobra para querer discutir esse tema profundamente. Ele é diretor da corretora cativa (exclusiva) do grupo Odebrecht. Dona de um conglomerado de empresas nos ramos de engenharia e petroquímica, com atuação em 14 países, a Odebrecht gasta perto de US$ 14 milhões por ano em prêmios para assegurar suas propriedades industriais. É um dos maiores consumidores de seguros do país. Para Vinício, um caso ocorrido no ano passado acendeu o "sinal amarelo". No início do ano, uma seguradora chamada Interbrazil obteve uma liminar na Justiça para contratar um resseguro sem passar pelo IRB-Brasil Re, estatal que detém o monopólio desta atividade no país. O juiz aceitou a alegação da companhia de que o IRB foi demasiado lento na análise do pedido de resseguro feito pela seguradora. O contrato em questão era a emissão de seguro garantia em nome da Triângulo do Sol, concessionária que controla 442 quilômetros de rodovias no interior de São Paulo. O valor em risco descrito na apólice da concessionária era de R$ 350 milhões e o contrato foi fechado no fim de 2003. O resseguro é obrigatório quando o valor segurado supera a capacidade de uma seguradora. Em razão do monopólio, a legislação exige que todo resseguro seja contratado junto ao IRB. Há uma exceção a essa regra quando o IRB não tem interesse em assumir o risco ou não tem capacidade de retê-lo. O IRB acabou por dar autorização à Interbrazil para que ela prosseguisse na contratação do resseguro no exterior e, em 26 de janeiro, a companhia apresentou comprovantes de que havia fechado o resseguro com o Banco Vitalício de España, por meio de uma corretora internacional chamada Shamrock. Porém, em junho, o Banco Vitalício, que é ligado ao grupo Generali, enviou uma carta ao IRB negando ter negócios com a Interbrazil e afirmando que "não tinha, nem nunca tivera" contato com a tal corretora Shamrock, responsável pela intermediação do negócio. Nas correspondências, o Vitalício afirmou que apresentaria denúncia do caso no Tribunal de Justiça de Barcelona. "Se uma seguradora coloca o risco lá fora com corretoras e resseguradoras não credenciadas, às vezes até fraudulentas, se houver um sinistro quem vai pagar? Ninguém", conclui Vinício. O que mais o preocupou no episódio da Interbrazil foi o fato de o juiz ter dado licença para a seguradora contratar a operação. "O poder judiciário precisa ter conhecimento de como funciona esse mercado, precisa entender que uma decisão como essa pode causar um malefício", afirmou. Essa preocupação será tema do 1º Simpósio Internacional "O Resseguro e o Judiciário". Organizado pelo Centro de Qualificação do Corretor de Seguros (CQCS), o seminário será realizado nos dias 9 e 10 de junho, no Auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília (DF), e vai reunir profissionais especializados em seguros e resseguros como Paulo Luiz de Toledo Piza, vice-presidente do IBDS e mestre e doutor em Direito pela USP, Nigel Alingtton, consultor da Aon UK, e Jorge Eduardo Narvaez Bonnet, gerente-geral da Guy Carpenter Reinmex Corretores de Reaseguros.