Título: País prepara proteção contra têxteis da China
Autor: Assis Moreira e Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2005, Brasil, p. A4

Anúncio da adoção de salvaguardas para o setor depende da regulamentação da Camex

O Brasil prepara o terreno para acionar salvaguarda (sobretaxa ou cota) contra alguns têxteis importados da China, uma vez regulamentado o mecanismo pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), sinalizam fontes do governo. A regulamentação que abrirá espaço para que o setor privado peça salvaguardas deve ser aprovada pelos ministros no próximo dia 20. Os dados técnicos que embasarão o pedido de proteção do setor privado contra os têxteis chineses já estão prontos. Segundo fontes do setor, a competição com a China aumentou muito em pelo menos três produtos: tecido de filamento em poliéster, calça de malha de fibra sintética feminina e calça de malha de algodão masculina. As importações brasileiras de tecidos de filamentos em poliéster provenientes da China aumentaram 315% nos últimos dois anos. Na mesma comparação, as compras de calças de malha de algodão masculinas subiram 214%, enquanto as importações de calças de malha de fibra sintética feminina explodiram, crescendo 672%. O setor têxtil já vem municiando o governo de informações desde o início do debate sobre a regulamentação das salvaguardas. E parece que ganhou a simpatia de Brasília. Em evento esta semana em São Paulo, o secretário de Comércio Exterior, Ivan Ramalho, admitiu que o aumento das importações chinesas estaria prejudicando as indústrias têxteis, principalmente de fios sintéticos. "É um processo merecedor de avaliação, porque os números comprovam crescimento expressivo da importação", disse. Para a cadeia de tecidos sintéticos, as salvaguardas serão acompanhadas de um plano de expansão da capacidade produtiva do fio sintético, que é a matéria-prima do tecido. As empresas fabricantes de fios sintéticos planejam investir US$ 3 bilhões e podem contar com o apoio do governo. Os empresários serão recebidos hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o assunto. Aumentar a escala é fundamental para competir com a China nesse segmento. Reunião dos técnicos do Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) tratou ontem da regulamentação das salvaguardas. Na quarta-feira, o assunto foi discutido com os setores interessados. As indicações de Brasília são de que a regulamentação, a ser submetida aos ministros da Camex, tentará fazer uma "calibragem" entre as flexibilidades permitidas pela salvaguarda especial e as regras do Acordo Geral de Salvaguardas da Organização Mundial de Comércio (OMC). O discurso oficial do governo é que as salvaguardas seguirão as regras da OMC. Pela salvaguarda especial têxtil que Pequim aceitou ao entrar na OMC, os países podem impor, por um ano, limite de 7,5% ao crescimento das importações procedentes da China em relação ao ano anterior, se se sentirem afetados pelos produtos chineses. A salvaguarda pode ser aplicada por mais tempo se, ao final de 12 meses, a indústria nacional provar que sua retirada expõe os produtores a outro aumento súbito de exportações chinesas. O prazo inicial de 12 meses começa quando o governo pede consultas com a China. As regras do Acordo Geral de Salvaguardas da OMC são mais rígidas. A indústria encaminha uma petição ao governo, provando dano ou ameaça de dano provocado pelas importações. Caso o governo decida que há indícios suficientes, é aberta a investigação, que pode durar meses. Em alguns casos, é concedido o direito provisório: as tarifas ou cotas são aplicadas já na abertura da investigação, para evitar que o setor sofra danos irreversíveis durante o processo. A diplomacia é mais prudente. Em Genebra, o subsecretário de assuntos comerciais do Itamaraty, embaixador Clodoaldo Hugueney, reiterou que o Brasil privilegia o diálogo e vai sempre abrir consulta com os chineses antes de formalizar qualquer medida contra seus produtos. Hugueney considera que as exportações têxteis da China para o Brasil não têm aumentado, a não ser em poucos produtos, como fios sintéticos, que servem de insumo para a indústria.