Título: Brasil quer que mais países usem software livre
Autor: Tatiana Bautzer
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2005, Brasil, p. A5

Proposta será feita em reunião prévia da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação da ONU

O governo brasileiro tentará incluir na reunião preparatória da Cúpula Mundial da Sociedade de Informação, da ONU, uma cláusula recomendando a preferência ao software livre em compras governamentais. A reunião regional da América Latina começa na quarta-feira no Rio de Janeiro. Antecipando-se à iniciativa, as empresas de software americanas já começaram uma campanha para evitar a adoção do texto. O Brasil já tentou incluir a preferência ao software livre na última reunião preparatória, em Genebra, mas o texto final acabou sendo neutro, sem estabelecer preferência nem para software proprietário nem livre. A Associação da Indústria de Tecnologia Computacional (CompTIA) disse ontem que protestará contra a medida na reunião do Rio. "Somos contra obrigar a compra pelos governos de software proprietário ou livre. Quem tem que tomar a decisão é o diretor de tecnologia que fará a compra, de acordo com o que melhor servir suas necessidades", afirma a diretora de política pública da CompTIA para a América Latina, Melanie Wyne. O modelo do texto segue o do projeto de lei que o Executivo pretende adotar no Brasil. Wyne rebate um dos principais argumentos do governo brasileiro, de que órgãos públicos americanos como a Nasa, IRS (Internal Revenue Service) e Casa Branca utilizam em parte de sua rede o sistema livre Linux. Os órgãos públicos nos EUA, Austrália, Irlanda, Itália e República Checa seguem legislação que não cria discriminação entre software livre e proprietário, diz a diretora da CompTIA. Além do Brasil, a Venezuela editou um decreto presidencial obrigando os órgãos públicos a usar apenas software de código aberto, que não paga taxas de licenciamento. A associação está em conversas com o governo venezuelano, que ainda está em fase de tentar operacionalizar a decisão presidencial. Mas há dificuldades para encontrar aplicações para sistemas livres. A CompTIA argumenta ainda que o uso do software livre pode afetar negativamente a pesquisa local para desenvolvimento de sistemas. A associação fez uma pesquisa com 185 empresas de desenvolvimento de software baseadas na América Latina (e controladas por latino-americanos) e concluiu que apenas 5% delas trabalham exclusivamente desenvolvendo produtos de código aberto. Mais da metade trabalham só com software proprietário e o restante com os dois tipos. A pesquisa ouviu 65 empresas brasileiras, das quais 41% usam os dois tipos. "Obrigar o uso de software livre pode afetar negativamente essas empresas", argumenta Wyne. Entretanto, a pesquisa apurou que 11% das empresas de desenvolvimento de software obtêm mais de 50% da receita em compras governamentais. A maior parte (56%) das empresas têm menos de 10% da receita vindo de fontes oficiais. Na América Latina, o Brasil é o país que mais investe em tecnologia da informação e o único cujo índice está próximo da média mundial- espera-se que o total chegue a 3,16% do PIB no ano que vem. A CompTIA estima que os governos representem 60% do mercado mundial de software. Como as empresas de software negociam diretamente as taxas de licenciamento com seus grandes clientes, inclusive governamentais, seria possível reduzir o custos com negociação. Sobre a possibilidade de uso do texto como forma de pressão para conseguir taxas de licenciamento menores, Wyne diz apenas que "essa é uma das teorias que circulam no mercado".