Título: Renan sugere a Lula que adie reforma ministerial
Autor: Maria Lúcia Delgado
Fonte: Valor Econômico, 03/06/2005, Política, p. A7

Crise Ministro recua e deixa em aberto operação abafa-CPI

Com o poder de dar a última palavra sobre o futuro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios - que será decidido numa sessão do Congresso Nacional -, e diariamente pressionado por governistas e oposicionistas, o presidente do Senado, Renan Calheiros, sugeriu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em audiência no Palácio do Planalto, o adiamento da reforma ministerial, para que ela não se confunda com a CPI. Lula, segundo interlocutores, ainda resiste em fazer qualquer mudança, e aceitou a sugestão. A conversa com Calheiros, na avaliação de governistas, seria uma forma de o PMDB forçar o presidente a retomar a reformulação no governo após as turbulências políticas serem minimamente controladas. Além disso, nas palavras do próprio Renan, se Lula fizer a reforma agora "pode parecer que é para apagar a CPI, e isso não é bom para ninguém". Os senadores da oposição deram recados ontem ao governo e a Renan. Começaram a recolher assinaturas para outra CPI dos Correios, desta vez exclusiva. Já há 17 assinaturas e a promessa de outras 13. Outro requerimento de CPI, para investigar o IRB-Resseguros-Brasil S.A, já está sendo elaborado pela assessoria jurídica do PFL. A expectativa da oposição é que pelo menos 35 assinaturas sejam coletadas. A idéia de Renan é que a reforma ministerial só seja discutida depois que o Congresso decida em definitivo se a CPI será enterrada ou ressuscitada, caso falhem as articulações do governo. Incomodado com a repercussão negativa caso qualquer atitude sua seja interpretada como favorecimento ao governo, Renan amenizou o discurso ontem e disse aos oposicionistas que agirá com isenção e não vai fazer o jogo do Palácio do Planalto. Um dia antes, o presidente do Senado tinha divulgado a interpretação regimental de que não seria necessário votar no Senado qualquer decisão sobre o futuro da CPI. Como a decisão final sobre a constitucionalidade ou não da CPI ocorrerá em sessão conjunta do Congresso, votam primeiro os deputados e depois os senadores. A interpretação que a presidência do Senado tinha dado na quarta-feira é de que a votação na Câmara seria decisiva. O governo sabe que não terá votos suficientes no Senado para barrar a CPI. Quando questionado sobre qual era a interpretação do regimento comum, Renan Calheiros não respondeu. "Não dá para ficar prognosticando cenários", alegou. No plenário do Senado, Renan Calheiros deixou claro que, em caso de dúvida, não vai assumir nenhum ônus: transferirá a última palavra ao plenário. "Os líderes não têm nenhuma dúvida sobre a minha isenção e serenidade. Eu não vou pagar esse preço. Não posso queimar o capital que eu tenho", disse. A postura apaziguadora de Renan veio depois de uma sutil e delicada pressão do PFL, PSDB e PDT. Por sugestão dos líderes da oposição, que foram ontem à tarde ao gabinete da presidência do Senado cobrar isenção, ele marcou para a próxima quarta-feira uma reunião de líderes e afirmou que vai indicar os integrantes da CPI caso os partidos da base se omitam. Líderes oposicionistas foram fazer a cobrança a Renan Calheiros em função da última declaração dele, favorável à estratégia governista, "Não vou fazer o jogo nem do governo, nem da oposição. Vou seguir o regimento. Fui eleito presidente do Senado, e não líder do governo ou porta-voz da oposição", disse Renan Calheiros ontem, em entrevista coletiva, claramente irritado. Segundo o presidente do Senado, ele, em nenhum momento mudou suas declarações. "O Renan é mestre nisso, em operar na dúvida", definia ontem um senador, avaliando que as declarações do presidente do Senado de fato são ambíguas. A análise do governo é que Renan Calheiros, ao final, vai auxiliar na operação anti-CPI, mas sempre tendo como auxílio o regimento interno. Segundo Renan Calheiros, Lula reiterou que cabe ao Congresso decidir o futuro da CPI. "O presidente, democrata que é, não teria como interferir no Congresso", disse o presidente do Senado. Lula, de acordo com interlocutores, continua reticente em fazer mudanças ampliadas no primeiro escalão. O PMDB permanece, por outro lado, interessado em ampliar o espaço de participação no governo. Na conversa com Lula no Palácio do Planalto ontem, Calheiros disse que "a reforma ministerial para garantir a iniciativa política não tem sentido agora". Renan Calheiros admitiu que "há setores insatisfeitos" com a pequena mudança feita pelo presidente no início do ano - com a indicação de Romero Jucá (Previdência Social) e de Paulo Bernardo (Planejamento). Ainda assim, a hora de mudar de novo não é agora, recomendou o pemedebista ao presidente Lula. "O presidente não vai fazer nenhuma alteração no governo agora", sentenciou Renan Calheiros. O presidente do Senado, que em conversas reservadas com colegas já tinha admitido que a manutenção de Romero Jucá no cargo é delicada, voltou a defender o colega ontem. "O presidente Lula reafirmou a confiança na inocência e na capacidade de Jucá e voltou a repetir o que já disse: no direito, a presunção é da inocência, e não da culpa", afirmou o pemedebista.