Título: Subsidiária da Chesf vai operar sistema
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2005, Brasil, p. A3

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) foi escolhida como futura operadora do sistema criado com a transposição do rio, assim que ele ficar pronto. Os ativos gerados pela construção serão incorporados pelo balanço da estatal. Para isso, o governo enviará projeto de lei ao Congresso para criar uma subsidiária da companhia energética. "Em tese, temos dois anos para fazer isso. Mas não podemos esperar esse tempo todo e vamos tratar de correr desde já", diz o coordenador-geral do projeto de transposição, Pedro Brito. Como a tramitação legislativa pode demorar e enfrentar resistência, a idéia é mandar o texto ao Congresso nos próximos meses. A transferência de patrimônio à Chesf ocorrerá no momento em que o Ibama conceder licença de operação ao empreendimento. O licenciamento é a última das três etapas de análise do órgão ambiental - as outras são as licenças prévia e de instalação - e permite o início do funcionamento dos canais, quando prontos. De acordo com Brito, a escolha da Chesf levou em conta dois fatores. Primeiro, a experiência na gestão do rio e o conhecimento da bacia hidrográfica. Segundo, a tentativa de evitar conflito pelo uso das águas. O governo considerou que a Chesf terá maior capacidade de mediar os interesses no rio do que o DNOCS, a Codevasf ou empresas privadas que fossem escolhidas por licitação. "Construir os canais é a parte mais fácil. O mais difícil será mantê-los funcionando, com o melhor serviço de manutenção e uma boa gestão financeira", observa Brito. Ele releva o fato de que a geração de energia no Nordeste será prejudicada pela retirada de água do rio para a transposição. Pelo menos 200 megawatts de potência serão perdidos. Como o sistema elétrico nacional é interligado, Brito diz que não haverá prejuízo específico ao Nordeste. A definição da Chesf como operadora do sistema consta do plano de sustentabilidade institucional-financeiro que será encaminhado até o fim de junho à Agência Nacional de Águas (ANA). Os estudos estão sendo preparados pelos técnicos do Ministério da Integração Nacional em conjunto com a própria Chesf e com assessoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV). A agência reguladora ainda precisa emitir dois pareceres para o projeto do São Francisco. O primeiro é o certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica, exigido de toda obra de infra-estrutura com captação, bancada pelo menos em parte pela União e orçada em valor superior a R$ 10 milhões. Trata-se de relatório minucioso para mostrar à agência que existe sustentabilidade operacional, técnica e financeira. Em outras palavras, para "evitar que lá na frente as obras fiquem às moscas", afirma o diretor-presidente da ANA, José Machado. A transposição depende ainda da concessão de outorga definitiva das águas. A outorga provisória já foi dada: permite captação permanente de 26 metros cúbicos por segundo e, nos períodos de cheia da barragem de Sobradinho, 127 metros cúbicos por segundo, uma retirada de, no máximo, 4,5% da vazão do rio. Machado garante que a agência trabalhará com agilidade, mas sem influência externa. "À ANA caberá o papel de órgão regulador. Não podemos realizar atos contraditórios com a atribuição de examinar o projeto tecnicamente e com autonomia", afirma. (DR)