Título: Falta de energia na Índia ameaça meta de crescimento
Autor: The Economist
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2005, Internacional, p. A11

Sem Luz Governo estima déficit de eletricidade em 11%; metade do país não tem acesso a rede elétrica

Enquanto a Índia esquenta como se fosse uma panela de pressão esperando pelas monções para liberar a sua válvula de escape, mesmo os mais desavisados notam a escassez de energia elétrica no país. É comum ouvir o barulho dos ares-condicionados se apagando num silêncio suado. Na semana passada, o premiê indiano, Manmohan Singh, disse que o país vai enfrentar um escassez de 11% da demanda - e ele estava fazendo uma estimativa modesta de demanda. Em Maharashtra, o Estado mais rico da Índia, o déficit é de 19%. Mumbai, a capital, que não é servida pela Empresa Estadual de Eletricidade de Maharashtra (EEEM), tem sido poupada do pior. Mas a EEEM diz que o interior costuma ficar sem energia por até oito horas por dia e outras cidades por no mínimo três horas. Em Maharashtra, diferentemente do resto da Índia, parte da solução é óbvia. A estação de força de Dabhol, com 2,2 mil megaWatts vai dar conta de cerca de metade do déficit do Estado. Mas Dabhol vem sendo envolta em controvérsia. Ela já custou US$ 2,9 bilhão para fazer energia cara para um comprador que não pode pagar. Feita pela Enron, a defunta gigante de energia, a primeira parte do projeto começou a funcionar em 1999, gerando 740 megaWatts de eletricidade e vendendo-a para a EEEM. Em 2001, ela foi fechada, depois de a EEEM parar de pagar. A fase dois, que poderia produzir mais 1,4 mil megaWatts, foi abandonada 80% completa. A EEEM diz que ambas as fases podem estar operativas em uma semana. Na semana passada, a General Electric (GE), que com outra gigante americana, a Bechtel, comprou a parte da Enron e controla agora 85% de Dabhol, anunciou que está montando uma equipe para decidir como recomeçaria o projeto. Anos de briga entre acionistas, credores, consumidores e fornecedores - na semana passada a Bechtel tentou tomar na Justiça as ações da Dabhol controladas pela EEEM - parecem estar chegando ao fim. Analistas esperam que duas empresas indianas do setor público - a GAIL, uma distribuidora de gás, e a Corporação Termoelétrica Nacional, a maior produtora de energia do país - junto com alguns bancos e a EEEM se tornem donas do projeto. A EEEM faria um novo acordo de compra de energia. O diretor da EEEM, Jayant Kawale, disse que o ponto de partida é uma tarifa aceitável de cerca de US$ 0,05 por unidade (kiloWatts/hora), compatível com as de outras fornecedoras. Em outros tempos, as tarifas estiveram cinco ou até dez vezes isso. Grandes obstáculos ainda existem, mas aparentemente há um esforço para acabar com o fiasco - que fez muito para manchar o nome da Índia enquanto destino de investimentos - antes de Singh visitar George Bush em julho. Mas os problemas mais amplos de Maharashtra - e da Índia - serão mais difíceis de resolver. Com 35% da população do Estado - e quase metade da do país - sem acesso a energia elétrica e com a economia crescendo mais de 6% ao ano, a demanda deve crescer mais rapidamente do que o fornecimento. E o sistema de precificação também não ajuda. Como em muitos outros Estados, o governo de Maharashtra, que passou por eleições no ano passado, deu aos agricultores energia de graça para ser usada nos sistemas de irrigação. Apesar de esse incentivo ter sido retirado no mês passado, os agricultores ainda usufruem de energia subsidiada. A indústria, enquanto isso, paga acima do devido. Grandes empresas estão investindo em seus próprios geradores. Há um boom no consumo comercial, enquanto se constroem cinemas multiplex refrigerados e shoppings. Um terço do fornecimento da EEEM perde-se na transmissão e na distribuição, de acordo com seus próprios (subestimados) dados. Dois anos atrás, o Parlamento da Índia aprovou uma lei para reformar a indústria de energia e se livrar desses problemas crônicos. Pela reforma, as distribuidoras estaduais de energia, assim como a EEEM, seriam desmembradas em empresas de geração, transmissão e distribuição. Sob essas reformas, a participação do setor privado seria encorajada; as tarifas seriam racionalizadas. Desde então, entretanto, apenas dois Estados privatizaram a distribuição. Em um deles, Déli, uma "desmembrada" empresa privada de distribuição alcançou sua meta de cinco anos em cortar as perdas de transporte e distribuição em apenas dois anos. O governo de Singh estendeu a data-limite para o desmembramento dessas empresas para dezembro. Mas ele vem, de qualquer maneira, procurando implementar as reformas.