Título: Tesouro descarta corte de imposto para investidor externo em títulos
Autor: Alex Ribeiro
Fonte: Valor Econômico, 07/06/2005, Finanças, p. C2
O secretário-adjunto do Tesouro, José Antônio Gragnani, disse ontem que está completamente descartada a hipótese de cortar tributos para incentivar a compra de títulos públicos por investidores estrangeiros. "Essa é uma decisão de governo", disse. Segundo ele, a política de governo é oferecer alívio na tributação para incentivar investimentos que possam colaborar na ampliação do Produto Interno Bruto (PIB) potencial e, com ele, a capacidade de crescimento da economia. "Embora o alongamento da dívida pública seja uma iniciativa importante, a decisão do governo é lidar com esse assunto apenas com medidas no âmbito administrativo, que não signifiquem reduzir impostos." Na semana passada, o Tesouro anunciou em evento em São Paulo que pretende adotar medidas para incentivar os investidores estrangeiros a aplicarem em títulos públicos. Hoje, eles compram apenas um volume residual de papéis, e aplicam preferencialmente em instrumentos derivativos, dentro e fora do país. Investidores estrangeiros tipicamente compram papéis de longo prazo, e o Tesouro pensa em atraí-los para ajudar a alongar a dívida interna. O projeto do Tesouro é desenhar uma série de medidas, a serem implementadas até o final do ano, para eliminar aspectos burocráticos e operacionais que afastam os estrangeiros. Uma das propostas em estudo é adequar o funcionamento dos mercados brasileiros ao funcionamento dos mercados internacionais. Outra proposta é harmonizar os prazos de liquidação de operações à prática nos mercados do exterior. O ex-diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, sócio da Mauá Investimentos, disse ontem, em reportagem do Valor, que medidas que reduzem burocracia, por si só, não seriam capazes de atrair os estrangeiros a investir no Brasil. Figueiredo, que administra recursos de estrangeiros que investem no Brasil, diz que é justamente o custo tributário que empurra investidores internacionais para mercados de derivativos, em vez de títulos. Ele argumenta que eventuais cortes na tributação não significariam perda de receitas, pois hoje o Tesouro não arrecada nada nessas operações, já que os investidores estrangeiros aplicam um valor muito pequeno em papéis brasileiros da dívida interna. Gragnani não se rende ao argumento de que não haveria perda de receita. Ele afirma que a medida teria uma renúncia fiscal implícita - a qual o governo não considera a mais adequada no momento, tendo em vista outras prioridades, como estimular os investimentos. "Acreditamos que ajustes administrativos e simplificação nos procedimentos burocráticos já serão bastante eficazes para atrairmos mais investidores estrangeiros".