Título: PFL vai relatar pedido de cassação de Jefferson
Autor: Raymundo Costa, Maria Lúcia Delgado e Henrique Gom
Fonte: Valor Econômico, 09/06/2005, Política, p. A9

A Câmara iniciou ontem duas frentes de investigações sobre as denúncias do pagamento, por parte do PT, de mesadas a deputados do PL e do PP, feitas no fim de semana pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ). No Conselho de Ética, instância mais importante, deputados analisaram o pedido do PL de cassar Jefferson por difamação. Na investigação da Corregedoria da casa o principal objetivo é fazer a apuração das denúncias de Jefferson, o que pode repercutir em toda a Câmara. Em ambos os casos a oposição saiu vitoriosa: os dois relatores são do PFL. O Conselho de Ética é o órgão final de apuração e o responsável pelo pedido de cassação ou punição de deputados. A investigação começa hoje e o presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP) indicou Jairo Carneiro (PFL-BA) para a relatoria. Já na corregedoria, instância inferior de investigação, já que todas as suas conclusões precisam tramitar posteriormente no Conselho de Ética para que possam dar resultados, o corregedor, Ciro Nogueira (PP-PI) indicou Robson Tuma (PFL-SP) para a relatoria das investigações. O Conselho de Ética quer terminar as investigações em 30 ou 40 dias. O prazo final para a investigação é de 90 dias em toda a Câmara, ou seja, até a votação final. Como o inquérito foi aberto oficialmente ontem, Jefferson não pode mais renunciar ao seu mandato para fugir das punições que poderão ser impostas a ele pela Câmara. Uma reunião marcada para hoje deve determinar o cronograma dos trabalhos e a lista dos convidados a depor. "Não sei se vamos ouvir ministros ou deputados, isso depende do avanço dos trabalhos da comissão, mas vamos chamar todos que podem auxiliar na elucidação do caso", afirmou Izar. Ele salientou que o primeiro passo será ouvir Roberto Jefferson. "Ele tem o prazo de cinco sessões para se defender e deve ser o primeiro a ser ouvido pelas investigações", disse. "Em tese Jefferson pode sair ileso, se todas as denúncias que fez forem verdadeiras", disse. A indicação de Jairo Carneiro para a relatoria foi polêmica. Além de contar com a oposição dos membros do governo dentro da conselho, o nome do deputado baiano teve de enfrentar resistências pelo fato de ser um deputado suplente no órgão de ética da Câmara. Izar consultou o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE) que deu seu aval e garantiu a indicação de Carneiro para o cargo. Já na Corregedoria Ciro Nogueira teve de ceder às pressões da oposição e indicar Robson Tuma para a relatoria das investigações a seu contragosto e sem a simpatia do presidente da casa. Odair Cunha (PT-MG), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Léo Alcântara (PSDB-CE) e o próprio Ciro Nogueira completam a comissão de apuração da Corregedoria. As investigações também deverão começar com o depoimento de Roberto Jefferson. "Acho muito importante ouvirmos também rapidamente o deputado Miro Teixeira (PT-RJ), que em setembro do ano passado havia denunciado a existência do pagamento de mesada a deputados mas voltou atrás no dia seguinte", afirmou. Embora sendo dois meios distintos de investigação, conselho e corregedoria já começaram a se desentender antes mesmo do início das investigações. O presidente do Conselho de Ética pediu ao presidente da Câmara que suspendesse as investigações da Corregedoria. Severino, contudo, confirmou que não vai abandonar nenhuma investigação.