Título: Maluf é indiciado em ação recorde do MP
Autor: Ilton Caldeira
Fonte: Valor Econômico, 20/10/2004, Política, p. A-8
O Ministério Público Estadual ingressou ontem na Justiça de São Paulo com uma ação civil por improbidade administrativa contra o ex-prefeito Paulo Maluf (PP) e outras 36 pessoas físicas e jurídicas, incluindo familiares do ex-prefeito. O Ministério Público pede a devolução ao patrimônio público de US$ 440 milhões que supostamente teriam sido desviados das obras da Avenida Águas Espraiadas (atual Jornalista Roberto Marinho) e do túnel Ayrton Senna e enviados para contas na Suíça, Ilha de Jersey, França e Luxemburgo. Em valores atualizados a ação pode passar de R$ 5 bilhões. Essa é a maior ação da história da promotoria em São Paulo. Segundo o Ministério Público a maior parte do dinheiro passou supostamente desviado pelos Estados Unidos via Banestado e seguiu até a Suíça. As irregularidades teriam supostamente ocorrido entre 1993 e 1996, período em que Maluf esteve à frente da prefeitura pela segunda vez. A Justiça Federal também aceitou ontem denúncia criminal contra Maluf por crime contra o sistema financeiro nacional. A denúncia foi recebida pela juíza da 2ª Vara Criminal Federal, Silvia Maria Rocha. De acordo com o procurador da República Pedro Barbosa Neto, Maluf teria enviado ilegalmente para o exterior cerca de US$ 440 milhões, o mesmo valor apontado pelos promotores do Ministério Público de São Paulo. Por meio de uma nota divulgada por sua assessoria, o ex-prefeito afirma que "a denúncia do procurador federal Pedro Barbosa, permitirá, finalmente, que seus advogados tenham acesso aos autos do processo, o que até agora não aconteceu". De acordo com Sérgio Turra Sobranne, promotor de Justiça da Cidadania, a ação na esfera cível pode passar de R$ 5 bilhões já que os membros do Ministério Público pedem com base na Lei de Improbidade que Maluf seja multado em três vezes o valor do dano supostamente causado aos cofres públicos. Na ação os promotores pedem ainda que a Justiça conceda liminar bloqueando os bens do ex-prefeito, com o objetivo de evitar transferência de patrimônio e assegurar recursos para honrar uma eventual condenação. Sobre a ação da promotoria por improbidade administrativa, Maluf afirmou, por meio de sua assessoria, que, "finalmente terá oportunidade de se defender de crimes que nunca cometeu". Em nota divulgada ontem o ex-prefeito acusou os promotores de tentarem beneficiar José Serra (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo. Sobranne, do Ministério Público, rebateu as acusações dizendo que "não há conotação política, nem atuação partidária no caso". Segundo o promotor, "o único interesse é resguardar o patrimônio público". Na semana passada, Maluf e seu filho Flávio foram indiciados pela Polícia Federal sob a acusação de formação de quadrilha, sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato (apropriação de dinheiro público).