Título: CVM traça plano de atuação e foca suas prioridades
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2005, Finanças, p. C8

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou pela primeira vez um plano estratégico, no qual traça as bases de atuação e suas grandes prioridades até o fim de 2007. O documento, que foi apresentado pelo presidente da autarquia, Marcelo Trindade, logo após a cerimônia de posse do novo diretor, o advogado Pedro Oliva Marcilio, prevê cinco grandes focos: fiscalização, educação do investidor, redução de custos de registro de operações, aumento da concorrência no mercado e modernização da autarquia. Dentro da meta de educar o investidor e também do foco de fomentar a maior concorrência, a CVM deverá lançar um novo site na internet, com vários serviços ao investidor. Segundo Trindade, o novo site estará disponível ainda este ano. Haverá a possibilidade de fazer simulações entre fundos diferentes e também estará disponível uma consulta a todas as queixas registradas contra determinado gestor ou instituição. Os investidores do mercado de ações também poderão acessar informações como essas relativas às companhias abertas do mercado. "O objetivo deste site é levar o investidor gaste mais tempo pensando e aprendendo sobre o mercado e suas aplicações, não é para uma simples comparação ou consulta, a idéia é que ele possa visitar sempre", diz Trindade. Outra medida que está prevista é a renovação das regras que regem as bolsas de valores e de futuros. Até a nova Lei das S.A., a regulamentação da BM&F não cabia à CVM. Em 2002, a autarquia acabou estipulando que as regras que valiam para a Bovespa passassem a valer também para o mercado de futuros, mas agora deverá lançar uma modernização completa dessas normas, já contemplando aspectos da BM&F. A chamada "fiscalização com foco", como desde o início tem norteado a gestão de Trindade, continuará a ser prioridade. Até o meio do ano que vem a CVM pretende implantar um sistema eletrônico de registros e acompanhamentos de companhias abertas. Isso ajudará na fiscalização indireta, que permite estabelecer filtros de acompanhamento e sistemas de comparação entre várias informações relativas a cada empresa. Um outro sistema que entra no ar ainda este ano permitirá acompanhar também as operações da BM&F. Trindade admitiu ainda reavaliar o papel das bolsas regionais e ver qual a importância desses ambientes de negociação e se existe a necessidade ou não de estimulá-los. Por fim, Trindade frisou o objetivo de "despresidencializar" a autarquia, ou seja, de reforçar as áreas técnicas, que representam o corpo de funcionários fixos, uma vez que a diretoria colegiada muda periodicamente.