Título: Previdência mais em conta
Autor: Flavia Lima
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2005, EU &, p. D1

Ritmo de captação continua lento e aplicações se concentram em fundos com taxas de administração abaixo de 2%

Os investidores de planos de previdência ainda têm dúvidas a respeito das mudanças tributárias ocorridas no setor, como comprova o ritmo de captação ainda lento no acumulado de 2005. Em meio às incertezas, o dado positivo é que esse investidor parece mais criterioso na hora de aplicar, à procura de fundos que pesem menos no seu bolso. Levantamento do site Fortuna indica que, em maio, os planos de tipo PGBL, VGBL e Fapi receberam R$ 355,711 milhões - uma queda de 4,3% ante abril. Análise dos dez fundos que mais captaram no mês passado - que juntos representam mais de 90% dos depósitos - mostra que as carteiras com taxas de administração inferiores a 2% ao ano ficaram com 50% de tudo o que foi recebido no período. Como o patrimônio desses fundos representa menos de 25% dos R$ 18,4 bilhões reunidos pelos dez fundos com as maiores aplicações, proporcionalmente captaram muito mais. Os grandes bancos admitem que tiraram o pé do acelerador em relação às vendas, optando por reforçar a troca de informações com seus clientes em meio às inovações tributárias. Como resultado, os fundos de varejo - justamente aqueles com as maiores taxas - estariam captando ainda menos do que a média do setor. Nesse ambiente de mudanças, a disposição de investir estaria, então, mais concentrada nos aplicadores que entendem melhor do mercado - e que geralmente contam com mais recursos para investir -, e nos investidores de planos corporativos - dois segmentos com um poder muito maior de barganha na hora de definir as taxas cobradas pelas seguradoras. A participação expressiva dos fundos de menores taxas no total captado em maio pode ainda ser o início de um movimento de reação dos administradores de fundos de previdência a um cenário mais difícil de crescimento dos negócios, diz Marcelo D'Agosto, sócio do site Fortuna. "O mercado está mais competitivo e as seguradoras têm fôlego para cobrar taxas mais razoáveis, que remunerem melhor o investimento", diz. Para Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), os fundos de taxas menores tendem a crescer mais em razão da segmentação cada vez maior do mercado de previdência. Segundo ele, as seguradoras oferecem taxas mais baixas aos clientes com maiores volumes investidos, o que tem elevado a participação destes investidores no total de contribuições. As taxas cobradas de investidores que aplicam valores baixos por mês - os fundos de previdência aceitam aplicação mínima de cerca de R$ 100,00 em média - passam de 3% ao ano, diz Nascimento, que é também principal executivo da Itaú Vida e Previdência. Aportes iniciais a partir de R$ 50 mil conseguem uma redução de cerca de 1 ponto percentual nas taxas. E se esta quantia inicial é superior a R$ 100 mil as taxas de administração caem para algo entre 1% e 1,3% ao ano. D'Agosto avalia que as seguradoras agem de modo contraditório, ao tentar estimular a formação de poupança de longo prazo de pequenos investidores, a partir da cobrança de taxas bem acima do considerado razoável. "Quem tem valores mais altos para aplicar já acumulou algo e tem praticamente resolvido o problema da previdência", diz. Com a perda de fôlego em especial dos planos individuais de taxas mais altas, a média de captação dos fundos de previdência caiu mais de 56% nos primeiros cinco meses de 2005. Os depósitos médios mensais passaram de R$ 728 milhões entre janeiro e maio do ano passado para R$ 318,3 milhões em igual período de 2005. Ainda assim, a expectativa do setor é alcançar algo próximo a R$ 80 bilhões em reservas no fim de 2005, o que representa uma expansão de 23% ante os R$ 65 bilhões em reservas atuais registradas pela Anapp. Os números levam em conta o volume aplicado também em planos tradicionais, daí a diferença com relação aos dados do Fortuna, cujo balanço indica patrimônio de R$ 43 bilhões. Nascimento prevê um reaquecimento das vendas dos planos de previdência no segundo semestre, puxado em especial pelo prazo maior dado aos investidores que ainda não optaram por um dos regimes de tributação disponíveis - o progressivo, de acordo com a tabela do imposto de renda, e o regressivo, com alíquotas que vão de 35% a 10% para aplicação acima de dez anos. À espera de aprovação do Senado desde 1º de junho, a Medida Provisória 233 - que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - estende em seis meses o prazo para opção do regime tributário da previdência. Pela Lei 11.053, de dezembro de 2004, os investidores tinham até 31 de julho para migrar para o novo sistema. Com a MP, planos criados até 30 de novembro têm até 30 de dezembro para optar. Além disso, a medida dá ao investidor a possibilidade de rever a decisão até 60 dias após a escolha, diferente da Lei 11.053, que não abria espaço para retratação. Nascimento acredita que a regra não deve encontrar obstáculos no Senado. "A MP é técnica e não deve gerar polêmica." (Colaborou Henrique Gomes Batista)