Título: PC popular terá subsídio, internet e crédito em 24 meses
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 21/10/2004, Brasil, p. A-3

O projeto do governo para popularizar o uso de microcomputadores e combater o mercado cinza de informática está praticamente fechado. Será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 27 e prevê a concessão de subsídios diretos para permitir a compra de PCs - em um pacote que já inclui 20 horas de acesso à internet por mês-, por famílias com renda entre quatro e dez salários mínimos. O equipamento sairá por R$ 1,2 mil e terá financiamento em 24 meses, com parcelas fixas de R$ 50. Uma das principais decisões que ainda faltavam - a escolha entre subsídios ou isenção fiscal para baixar o preço dos computadores - acaba de ser tomada. Por recomendação da Receita Federal, o governo deve rejeitar a idéia de conceder incentivos tributários que barateiem os equipamentos. Na visão do Palácio do Planalto, a distribuição de subsídios diretos focaliza o público-alvo e evita a concessão de incentivos para quem não precisa de benefícios para comprar um computador. "O mecanismo mais justo é atuar na ponta do circuito e fazer uma subvenção que chegue ao consumidor final", afirma César Alvarez, assessor especial da Presidência da República. Além da população de baixa renda, a meta do governo é atingir microempresas e pequenas prefeituras. Para arrematar o projeto, restam alguns detalhes. Um deles é a viabilização do financiamento barato. Não está descartada a idéia de descontar as parcelas da folha de pagamento dos trabalhadores. Outro ponto é o estudo de mercado que está sendo finalizado pela Trevisan Associados e será entregue nos próximos dias. Já se sabe que o PC popular - batizado oficialmente como "PC conectado" por causa do acesso à internet - alcançará uma produção de 500 mil a um milhão de unidades por ano. Todos os fabricantes poderão participar desse novo mercado, desde que obedeçam à configuração mínima exigida e padrões de nacionalização dos componentes já definidos pelo Ministério do Desenvolvimento. Estima-se que, dos cerca de três milhões de computadores vendidos anualmente, só 700 mil são totalmente legais. Só consumidores de baixa renda serão subsidiados, mas os valores deverão continuar suficientemente competitivos para atrair o público geral. Há outra vantagem: com o crescimento do mercado legal, os fabricantes ganharão em escala e poderão diminuir os preços para segmentos menos populares. "O computador com preço acima de R$ 1,7 mil vai desaparecer do mercado", prevê Alvarez. Segundo estimativas da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), o custo do PC popular será pouco superior a R$ 1,5 mil - sem levar impostos em conta. Mas o governo já entrou em contato com fabricantes que conseguem fazer um preço mais baixo. Até porque dificilmente haverá caixa para subsidiar em mais de R$ 300 cada computador. A idéia é tirar do papel o micro popular no período de volta às aulas. Dos quatro grupos de trabalho envolvidos com o projeto, dois praticamente fecharam suas conclusões. O grupo de software definiu os programas que serão obrigatoriamente incluídos nos computadores. Eles serão todos softwares livres. Os especialistas em hardware estabeleceram configuração mínima que deverá ser atendida pelos fabricantes, que inclui CD-ROM, 128 megabytes de memória RAM e processador Celeron 2. Haverá ainda um ano de assistência técnica. O terceiro grupo cuida da conexão à internet e enfrentou problemas com as operadoras de telefonia fixa, que queriam até R$ 30 por 20 horas mensais de acesso no pacote. Caminha-se para uma solução em que as operadoras receberão de R$ 9 a R$ 12. O grupo que tem os trabalhos menos maduros é o de financiamento. O problema é como identificar os consumidores que realmente precisam de subsídios. Já foi descartada a idéia de pedir comprovante de renda ou IPTU. O diretor de informática da Abinee, Antônio Hugo Valério Júnior, ainda vê dificuldades para atingir o preço requerido pelo governo. "Alguns fabricantes não concordam com a queda de qualidade dos componentes. Nossos dados mostram que só o valor das matérias-primas já supera R$ 1,2 mil".