Título: Sub de Fonteles deve ser nomeado novo procurador-geral
Autor: Thiago Vitale Jayme e Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 10/06/2005, Brasil, p. A4

Judiciário Antonio Fernando Barros e Silva de Souza é o nome indicado para assumir Ministério Público

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já decidiu: o novo procurador-geral da República será o número 2 do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. A nomeação pode ser feita a qualquer momento e não aconteceu nesta semana por causa das turbulências políticas e da viagem do ministro da Casa Civil, José Dirceu, à Europa. Apesar de a nomeação do procurador-geral ser de responsabilidade do presidente da República, Lula incumbiu o ministro da Justiça de escolher um nome. O ministro acredita que a indicação de Antonio Fernando será positiva num momento em que o governo enfrenta a CPI dos Correios e suspeitas de corrupção por parte de aliados políticos. Seria uma resposta positiva de que o governo pretende manter a linha de atuação do atual procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, cujo mandato acaba no dia 29. Fonteles se notabilizou por iniciar investigações contra aliados do governo, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o ministro da Previdência, Romero Jucá. Trata-se de uma visão de que o MPF deve investigar de forma impessoal e apartidária. Thomaz Bastos manifestou a sua concordância com essa linha de atuação, mesmo que resulte em reveses a aliados do governo. O ministro tem elogiado a colaboração do MPF em operações de combate ao crime organizado realizadas pela Polícia Federal, mas sempre faz questão de ressaltar que há total independência da instituição com relação ao governo. Antonio Fernando foi o primeiro colocado na votação elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), em 5 de maio. Ele obteve 378 votos, em 575 possíveis. O atual corregedor-geral do Ministério Público, Wagner Gonçalves, ficou em segundo, com 237 votos, e a subprocuradora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, em terceiro, com 225. O resultado agradou muito a Claudio Fonteles, pois os três seguem a sua linha de atuação no MP. Para ele, foi um sinal de que a base dos procuradores apóia o novo perfil da instituição, responsável por investigações a políticos, independentemente de suas ligações com o governo e o PT. Wagner Gonçalves foi alçado ao cargo de corregedor-geral da República por Fonteles. É muito próximo de Antonio Fernando, com quem faz parte do mesmo grupo dentro do MP. Fonteles gostou do fato de ele ter sido bem votado, mesmo tendo a função de investigar os colegas. Ela Wiecko é a procuradora federal dos direitos do cidadão. Ela é considerada "de esquerda" pela base do MPF e possui doutorado sobre fiscalização no Banco Central. A única "ameaça" ao grupo de Fonteles é o subprocurador Eitel Santiago de Brito Pereira. Ele foi o quarto mais votado da lista e trabalhou politicamente para tentar viabilizar seu nome. Filiado ao PFL, pediu apoio a parlamentares do partido, do PMDB e de alguns aliados ao governo. Desde junho de 2004, Fonteles anuncia repetidamente a intenção de não ser reconduzido ao cargo. O grupo do procurador-geral foi alijado da cúpula do MPF durante a administração de Geraldo Brindeiro, recolocado no posto três vezes por Fernando Henrique Cardoso, entre 1995 e 2002. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Fonteles, em 2003, Antonio Fernando quase foi nomeado. Na época, Thomaz Bastos já havia dito ao presidente sobre sua predileção por Fernando. Mas a pressão de Frei Betto, assessor especial do presidente, e Gilberto Carvalho, secretário particular, fizeram a balança pender para o lado de Fonteles. A escolha do católico franciscano seria uma concessão política importante à Igreja. O argumento foi usado por Lula para convencer Bastos a optar por Fonteles. Antonio Fernando tem o apoio de parte da magistratura. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, não chegou a fazer campanha, mas em todas as consultas disse aprovar o seu nome. Sepúlveda Pertence e Celso de Mello admiram o trabalho do vice-procurador-geral. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), já demonstrou força. Em 1996, 1998 e 2001, quando a corte elaborou listas tríplices para o preenchimento da vaga destinada ao MP no tribunal, Antonio Fernando teve o nome lembrado.