Título: Contrabando envolve 31 mil pessoas em Foz
Autor: Zínia Baeta
Fonte: Valor Econômico, 10/06/2005, Legislação & Tributos, p. E1

Propriedade Industrial Representantes do governo e de instituições estudam alternativas para a atividade

A criação de um programa para atrair indústrias e serviços para a região de Foz do Iguaçu, no Paraná, tem sido defendida como forma de reduzir a pirataria e o contrabando na área. A idéia, comum a parlamentares, representantes de entidades não-governamentais e técnicos da Receita Federal, surge a partir de dados que mostram que cerca de 31 mil pessoas da região da tríplice fronteira encontram na pirataria ou contrabando um meio de subsistência, e de que a repressão, sozinha, não tem sido suficiente para acabar com o problema, de repercussão econômica que atinge todo o país. A região é uma das principais portas de entrada de contrabando e produtos pirateados no Brasil. Apesar de ainda estar no campo das idéias, a possibilidade foi comum a todos os debates realizados ontem durante o Seminário Internacional de Combate Estratégico ao Contrabando e à Pirataria, promovido pelo Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal (Sindireceita) em Foz do Iguaçu. Do encontro sairá uma lista de sugestões ao governo federal. Tanto o Sindireceita quanto o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) defendem a busca de outros meios de combate à pirataria e contrabando, além da fiscalização. Um estudo comparativo realizado pelos técnicos da Receita em Foz e membros do Sindireceita, Sergio de Paula Santos e Samuel Benck Filho, mostra que não existe uma correlação direta entre os valores de mercadorias apreendidas pela Receita Federal e número de servidores envolvidos nessas ações. Em 1995, por exemplo, foram apreendidos mais de US$ 39 mil em mercadorias. Na época eram 181 funcionários. Já em 2002, com 230 servidores envolvidos, as apreensões representaram cerca de US$ 17, 6 mil. Por isso, eles entendem que somente a repressão não resolve o problema e não ataca suas causas. "É necessário criar um programa para tirar essas pessoas dessa atividade", afirma Sérgio de Paula Santos. Os programas poderiam vir com a criação de benefícios como a redução de impostos, que atraíssem indústrias para o município. Segundo o presidente Sindireceita, Paulo Antenor, é necessário criar também um projeto de qualificação de mão-de-obra na região e levar a ela universidades. A promoção de campanhas de conscientização da sociedade sobre os males do contrabando é outra proposta. Já o presidente executivo do Instituto ETCO, Emerson Kapaz, propôs a criação de um grupo no município, formado por entidades de classe e empresarial, Executivo e Legislativo, para elaborar um projeto "estrutural para a recuperação da tríplice fronteira". A idéia seria buscar o apoio do governo federal e do BNDES e até mesmo do Banco Mundial. O instituto já encomendou um estudo para identificar a vocação econômica da região, que deve ficar pronto em agosto.