Título: Fraude aérea na Funasa
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2010, Política, p. 5

CGU acusa fundação de contratar empresas de transporte e não realizar as viagens. Servidores suspeitos são afastados

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou irregularmente pelo menos R$ 3,8 milhões para empresas de táxi-aéreo em Mato Grosso. A constatação é da Controladoria-Geral da União (CGU) e faz parte da investigação realizada pela Polícia Federal que resultou na Operação Hygeia, desencadeada na última quarta-feira em Mato Grosso, Brasília, Goiás e Minas Gerais. Na ação foram presas 31 pessoas, entre elas o empresário Valdebran Padilha, um dos aloprados detidos em São Paulo, em 2006, com R$ 1,7 milhão. O dinheiro seria usado para a compra de um dossiê contra o ex-governador paulista José Serra (PSDB). Os relatórios produzidos pela CGU indicam que muitos voos não foram realizados e que não houve a comprovação da realização de quase 80 fretamentos.

Os auditores encontraram vários pagamentos por serviços não executados. A descoberta foi feita depois de um levantamento sobre os deslocamentos de 10 aviões contratados pela Funasa nos aeroportos de Brasília, Goiânia e Várzea Grande (MT). Além de não ter encontrado registros sobre esses voos, os fiscais verificaram outras irregularidades. Constatou-se a ocorrência de faturamento de horas de voo para aeronaves que se encontravam estacionadas no Aeroporto Marechal Rondon (MT) no período em que supostamente ocorreu a prestação de serviços à Funasa, aponta o relatório da CGU.

Em outra fraude(1), R$ 95 mil foram pagos pela Funasa para aeronaves ou pilotos que estavam distantes dos locais da prestação de serviços. Os auditores concluíram que houve manipulação dos registros de horas de voo. Além disso, outros R$ 9,5 mil custearam supostas viagens de aviões que se encontravam em manutenção. A Funasa também gastou R$ 78 mil em fretamentos para locais onde havia transporte aéreo e terrestre regular, o que é vetado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mas o que chamou a atenção dos auditores foi a falta de comprovação de 76 fretamentos, nos quais a Funasa gastou R$ 3,1 milhões. A CGU detectou divergências nos Boletins Diários de Voos (BDV), que deveriam ser preenchidos por servidores da fundação, e não pela empresa contratada, como vinha sendo feito.

Afastamento

A Funasa afastou todos os seis servidores investigados pela Operação Hygeia e enviou o chefe de gabinete da Presidência, Moisés Silva Santos, para assumir temporariamente a instituição em Mato Grosso. Segundo ele, a fundação vem regularizando o trabalho com as organizações não governamentais (ONGs) e uma delas, envolvida na ação policial, já havia devolvido recursos públicos. Além disso, Santos informou que os contratos da Funasa com as instituições foram suspensos. Mesmo assim, o trabalho desenvolvido na região especialmente no que tange o atendimento médico a povos indígenas não será afetado.

1 - Voos irregulares A Funasa contratou irregularmente três aviões da categoria Serviço Aéreo Privado (TPP) para o transporte de passageiros, o que é proibido por lei. Para a realização de fretes, as aeronaves deveriam ser do Serviço de Transporte Público Não Regular (TPX). Na auditoria, os fiscais da CGU constataram que um dos aviões pagos pela fundação estava com sua situação de aeronavegabilidade suspensa. As irregularidades foram encaminhadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O número R$ 3,8 milhões Valor pago irregularmente pela Funasa para empresas de táxi-aéreo em Mato Grosso