Título: Conselho da Varig propõe afastar a Fundação Ruben Berta do controle
Autor: Heloisa Magalhães e Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2005, Empresas &, p. B1

Aviação Gestores querem autonomia nas negociações para reestruturação da companhia

O novo conselho de administração da Varig encaminhou uma proposta de reestruturação administrativa e societária da companhia aérea à Fundação Ruben Berta e a FRB-Par cujo objetivo é afastá-las da gestão da empresa e abrir espaço para a entrada de novos sócios e investidores. Os detalhes serão apresentados hoje à área econômica do governo em Brasília. O Valor teve acesso a documento preparado pelos escritórios de advocacia Sérgio Bermudes, Bulhões Pedreira e Ulhôa Canto. Foi encaminhado à Fundação na quinta-feira. O objetivo dos novos gestores é obter autonomia nas decisões e nas negociações para reestruturação da companhia que começam a ser acertadas. A avaliação de conselheiros é que, da forma como está hoje construída a atual estrutura de controle, qualquer negociação visando à reestruturação da empresa acaba enfrentando limitações criadas pelos membros da Fundação, inibindo soluções junto ao governo e demais credores. A intenção dos executivos é deixar a Varig caso a proposta não seja aceita. Hoje, a Fundação reúne cerca de 17 mil funcionários. Eles elegem o colégio deliberante, formado por 165 empregados da empresa, que aprova qualquer modificação na estrutura societária. É o colégio que elege os sete membros do conselho de curadores. Estes, por sua vez, integram o conselho de administração da FRB-Par. O documento propõe uma mudança nessa estrutura de comando na fase de renegociação. Segundo o texto contendo detalhes do plano, o processo se dará em três fases subseqüentes e exige uma engenhosa arquitetura jurídica. A FRB-Par transfere o usufruto de suas ações para uma associação civil, sem fins lucrativos inicialmente batizada de "Associação Voa Varig". A Fundação se mantém proprietária das ações mas perde os direitos de gestão. A associação também terá como sócia uma pessoa jurídica formada por conselheiros contrados em abril, David Zylbersztajn, Eleazar de Carvalho, Omar Carneiro da Cunha e Marcos Azambuja, quatro dos oito membros do conselho de administração. Os demais, Gesner Oliveira, Harro Fouquet, Sergio Bruno e o Brigadeiro Ferolla não participam. O propósito dessa entidade ou fundo será exercer o direito de voto das ações representativas do capital da Varig de propriedade da FRB-Par, permitindo que esse novo grupo exerça plenamente a gestão temporária da Varig, isto é no período de transição até que o controle seja definitivamente transferido para os novo sócios que poderão ser credores atuais e novos investidores. No desenho apresentado, a FRB-Par terá o direito de nomear três membros do conselho de administração da Associação Voa Varig, enquanto a pessoa jurídica (PJ ADM) dos atuais gestores, terá direito a quatro membros do conselho. As vantagens dessa associação, segundo a proposta, é que ela trará menos burocracia e maior flexibilidade na definição da governança da empresa. No segundo passo, a Associação Voa Varig recebe o usufruto das ações da FRB. Esse usufruto, que pela brasileira é irrevogável, terá um tempo previamente determinado. Nesse período será dada uma procuração para a pessoa jurídica dos administradores de forma a garantir que toda a operação de conversão de dívida em capital e/ou ingresso de novos investidores será concluída sem interferência da FRB-Par ou da Fundação. O documento explica ainda que a FRB-Par terá que definir qual a participação que pretende manter ao final do processo de renegociação das dívidas e da entrada de novos acionistas. Atualmente a Varig tem patrimônio líquido negativo de R$ 6,5 bilhões, sendo que deve R$ 3,3 bilhões ao governo. Será criada uma sociedade de propósito específico (SPE), na qual serão reunidos fornecedores, credores e investidores. Essa SPE terá poderes para negociar a dívida da Varig em troca das ações que pertencem à FRB-Par. A partir daí ocorria a busca de novos investidores, também dando andamento às negociações com a TAP.