Título: Relatório da OCDE mostra alta de subsídios na China
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 14/06/2005, Agronegócios, p. B14

Comércio No total, apoio a agricultores já alcança 3,5% do PIB do país

A China está elevando o volume de subsídios concedido a seus agricultores e já se aproxima do nível máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo relatório da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que será divulgado oficialmente no segundo semestre. O aumento da ajuda, focada nos 200 milhões de produtores chineses mais pobres, coincide com a expansão da demanda doméstica e com a meta de Pequim de alcançar a auto-suficiência alimentar do país em 2020. A situação da agricultura chinesa em relação à política agrícola adotada pelos países ricos foi examinada na OCDE - que já analisou o caso brasileiro - em uma iniciativa inédita da entidade, que reúne 30 países industrializados. A OCDE está completando também estudos sobre África do Sul e Índia. Hoje e amanhã, em Paris, representantes agrícolas das quatro economias "em rápida evolução" participam com os países da OCDE de uma "série sem precedente de debates" sobre distintas questões de política interna e comercial. As constatações sobre as agriculturas do Brasil e da China são distintas. No total, o apoio chinês a seus agricultores representa 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) comparado a 0,5% no Brasil. Nessa análise, o item mais importante é o subsídio capaz de distorcer o comércio. E, conforme apurou o Valor, na China essa categoria de auxilio representa 7% do valor da produção agrícola, perto do limite (8,5%) permitido pelos compromissos de Pequim na OMC. No Brasil, esse percentual chega a 3%, quando o limite previsto pela OMC é de 10%. O mais polpudo auxílio governamental na China é dado a produtores de milho, e o menor é concedido à pecuária. A tendência observada pela OCDE é que os subsídios à produção chinesa estão aumentando, o que não surpreendente analistas tendo em vista a demanda crescente no pais. O grau de auto-suficiência alimentar da China é, hoje, de 95%. O desafio é como chegar aos 100% até 2020. Cerca de 200 milhões de agricultores produzem em propriedade média de 0,65 hectare. O Brasil, por sua vez, tem 1,8 milhão de propriedades agrícolas com menos de 10 hectares (cerca de 40% do total dos estabelecimentos) e enfrenta dificuldades competitivas no segmento. A produção de grãos é intensiva em tecnologia e demanda escala. Daí o sucesso do Centro-Oeste brasileiro. Já a China tem agricultura intensiva em mão-de-obra e sofre restrições em água. Os chineses foram aconselhados a se concentrar em produções como frutas e vegetais. Mas Pequim insiste que há muito risco no mercado, quer buscar a auto-suficiência e isso passa por maior produção de grãos. Nesse contexto, o Brasil, que destina à Ásia, principalmente China, 18% de suas exportações agrícolas, não tem aparentemente motivos para se preocupar. Analistas não têm dúvidas de que a China continuará sendo um grande mercado para as exportações agrícolas brasileiras, diante do enorme potencial de demanda interna. Enquanto a OCDE examina as políticas agrícolas dos quatro grandes países do G-20 - grupo liderado pelo Brasil nas negociações agrícolas na OMC -, na União Européia intensifica-se o debate sobre os custos da Política Agrícola Comum (PAC) do bloco. Hoje, o presidente francês Jacques Chirac e o primeiro-ministro britânico Tony Blair se reúnem para tentar um acordo. Isso porque a Grã-Bretanha quer continuar contribuindo menos para o orçamento da UE no intervalo entre os anos de 2007 e 2013, e Franca e Alemanha são contra. Segundo Londres, um britânico já paga 2,5 vezes mais que um francês. Sem o abatimento, pagaria 15 vezes mais. E só aceita assumir outro compromisso se a Europa reorientar suas despesas: isso significa questionar a PAC, que beneficia principalmente a Franca. Para os britânicos, é preciso gastar menos com "vaca, cereais, tabaco" e mais com pesquisa, desenvolvimento. Os britânicos repetem sem cessar que a agricultura abocanha 40% do orçamento europeu, quando só representa 4% do PIB comunitário.