Título: Sob ameaça de impugnação
Autor: Taha, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 09/04/2010, Cidades, p. 28

Câmara estuda saída para problemas detectados nas 10 chapas inscritas na eleição indireta. Há candidatos que nem são filiados a um partido

Todas as chapas inscritas para concorrer às eleições indiretas em 17 de abril apresentaram alguma deficiência na documentação exigida e, em alguns casos, nos pré-requisitos cobrados dos pretendentes. Assim, as 10 candidaturas estariam sub judice, com o risco, inclusive, de impugnação. Um dos casos mais delicados é o de Luiz Filipe Ribeiro Coelho. Ele foi inscrito pelo PTB, partido ao qual ingressou há pouco mais de seis meses, em 2 de outubro do ano passado. O prazo é considerado insuficiente pelos deputados distritais, que editaram ato da Mesa Diretora no qual estabelecem um paralelo entre as regras das eleições indiretas e o pleito de outubro, que cobra dos pretendentes a cargos eletivos o mínimo de um ano de filiação partidária.

Advogado, professor de direito civil e ex-presidente da OAB no Distrito Federal, Coelho vinha sendo tratado no meio político como o principal oponente do governador em exercício, Wilson Lima (PR). Isso porque o petebista estaria mais próximo a um perfil cobrado por representantes da Justiça e do Ministério Público que não concordam com a eleição de um deputado distrital para o mandato de governador-tampão e ainda debatem a possibilidade de intervenção na capital da República.

O nome de Luiz Filipe chegou a ser defendido até mesmo entre petistas. O partido discutiu a possibilidade de uma composição com o PTB. Mas o acordo não se confirmou e as duas legendas lançaram chapas puras. Mesmo após a inscrição das candidaturas próprias, não ficou descartada a hipótese de aliança. A data de inscrição de Coelho, no entanto, pegou de surpresa os concorrentes. Muitas situações vão naturalmente tirar candidaturas dessa disputa. Não sabíamos dessa situação do Luiz Filipe. Acho que essa situação dele acaba fortalecendo a candidatura do PT, vamos trabalhar para que o grupo que apoiava o nome dele venha para o nosso lado, adianta o distrital Chico Leite (PT). Ele era um dos entusiastas da candidatura de Luiz Filipe antes da decisão do partido em propor um nome próprio.

A checagem dos documentos anexados às inscrições das chapas também revelou problemas que podem limar mais concorrentes às eleições indiretas. A coligação PSL/PTN, por exemplo, corre o risco de ser excluída do processo de sucessão. O candidato à vice Paulo Fernando Santos de Vasconcelos não tem filiação partidária, segundo certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde de ontem. Mesmo sendo o vice na dobradinha, a condição de Paulo Vasconcelos pode ser determinante para a impugnação da chapa.

Assim como no caso de Luiz Filipe do PTB, o brigadeiro e ex-presidente da Infraero José Carlos Pereira, que se apresentou para as eleições indiretas pelo PRTB, também tem menos tempo de partido que o exigido na legislação eleitoral, tomada como base para o processo do próximo dia 17. Ele se integrou à legenda em 24 de setembro do ano passado.

Nada consta Há também casos de candidatos que deixaram de apresentar um nada consta de antecedentes criminais. O documento é uma das exigências para a candidatura. Mas o distrital Aguinaldo de Jesus (PRB) não anexou a certidão à papelada entregue na tarde da última quarta-feira na Câmara Legislativa, o que coloca a chapa do deputado sob o risco de impugnação.

Apesar dos vacilos cometidos pelos partidos, não é possível afirmar que as chapas serão impugnadas. Se a Mesa Diretora resolver ser absolutamente rigorosa com as falhas, simplesmente não haverá eleição, alertou um advogado da Câmara. Na tarde de hoje, os deputados vão se reunir para discutir como lidar com os problemas das candidaturas. Uma coisa é dada como certa: serão atribuídos pesos diferentes às inconsistências observadas.

As falhas

Uma primeira análise nas 10 chapas inscritas para as eleições indiretas do dia 17 mostrou que todas estão com problemas. Em alguns casos, faltam documentos exigidos pelo Ato da Mesa Diretora, que define as normas para o pleito. Em outras situações, os próprios candidatos não obedecem aos pré-requisitos. Ou não têm filiação partidária ou ingressaram no partido há menos de um ano.

# Prazo de filiação partidária menor que um ano Exemplo: Luiz Filipe Ribeiro Coelho

Está filiado desde o dia 2 de outubro de 2009, o que é tratado como um impedimento pela Mesa Diretora. O ato da Câmara editado para nortear as eleições indiretas tem como base as regras do pleito de outubro, que exige pelo menos um ano de filiação. O assunto, no entanto, é considerado polêmico e ainda será debatido pelos distritais.

# Não ter filiação partidária Exemplo: Paulo Fernando Santos de Vasconcelos

É o vice na chapa do PSL/PTN. Como a inscrição é da chapa, a falta de filiação do vice deve provocar a impugnação da candidatura

# Falta de quitação com a Justiça Eleitoral

# Falta de certidão informando antecedentes criminais Exemplo: Aguinaldo de Jesus

O documento é um dos exigidos pelo Ato da Mesa Diretora para as eleições indiretas. Nesse caso, a Mesa deverá permitir que o documento seja entregue até a homologação das candidaturas no dia 14

# Falta de certidão judicial

# Falta de plano de governo

Vices são milionários

Luísa Medeiros

Um suplemento especial do Diário da Câmara Legislativa, distribuído no início da noite de ontem, publicou as cópias dos documentos apresentados pelos candidatos para disputarem a eleição indireta ao GDF. Certidões judiciais, declarações de renda e de bens, histórico escolar foram alguns dos requisitos legais exigidos para sustentar o registro das chapas. As informações apresentadas mostram uma polarização de perfis de candidatos. Milionários concorrem ao cargo de vice-governador, como é o caso do analista judiciário Roberto Wagner, companheiro de chapa do distrital Aguinaldo de Jesus (PRB). Wagner declarou possuir R$ 36 milhões em imóveis e veículos, enquanto Aguinaldo declarou ter apenas uma casa em Águas Claras no valor de R$ 450 mil.

Outro milionário que disputa o cargo de vice na corrida eleitoral é o advogado João Estênio Campelo Bezerra (PTB), cuja declaração de bens ultrapassa os R$ 19 milhões. Carros de marca importada fazem parte da lista de aquisições dele. Só o Porsche, ano 2009, que tem na garagem custa no mercado R$ 700 mil.

Cavalos O subprocurador-geral Luiz Filipe Coelho, candidato a governador pela chapa do partido, declarou ter quatro cavalos de hipismo, cujo preço é difícil de estimar, porque eles dependem de performace. Cada animal foi comprado, em média, por R$ 35 mil. As motos Harley Davidson e Honda, cujo valor varia de R$ 3 mil a R$ 30 mil, e dois carros que custam cerca de R$ 50 mil cada um complementam a lista de Coelho.

Das 10 chapas inscritas, a encabeçada pelo governador em exercício do DF, Wilson Lima (PR), é uma das quatro com reais chances de vitória, caso os registros das candidaturas não sejam impugnadas. Ao divulgar a situação da conta bancária, Lima informou que devia R$ 1.008 ao banco no último dia 6. Ele informou possuir apenas um apartamento no Gama no valor de R$ 130 mil.

PANETONE REGISTRADO O registro da chapa dos candidatos fictícios Tony Panetone e Bezerra Dourada, que concorrem aos cargos de governador e vice nas eleições indiretas, respectivamente, foi aceito pela Câmara. Apesar de os candidatos não passarem de fantasias que fazem referência aos ex-governadores José Roberto Arruda e Joaquim Roriz, a chapa do PPN (Partido dos Pães Natalícios) foi publicada no Diário da Câmara de ontem. O protesto bem-humorado repercutiu entre os deputados. A maioria criticou o espaço dado aos manifestantes do Movimento Fora Arruda.

Durval festeja noivado

Ana Maria Campos

Colaborador da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa começa a retomar a vida normal. Na noite de quarta-feira, ele comemorou o noivado com a nova namorada, Kelly Melchior, num badalado restaurante do Lago Sul, ao lado do jornalista Edson Sombra que estava acompanhado da mulher, Wânia Luiza. Durval e a noiva não escondiam o clima de romance. Trocaram beijos e permaneceram a maior parte do tempo de mãos dadas. A presença dos dois casais chamou a atenção. Estavam no restaurante autoridades como o ministro da Educação, Fernando Haddad, o senador Aloizio Mercadante (PT/SP), e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.

Kelly encomendou um buquê de girassóis com um cartão para o noivo. A mulher de Sombra, Wânia Luiza, conta que escolheu o local do jantar e fez a reserva para celebrar o momento importante para Durval. Pivôs da Operação Caixa de Pandora, que desmontou o governo local, Durval e Sombra beberam champagne Chandon e conversaram animadamente no mesmo restaurante, o Trattoria da Rosario, que o ex-governador José Roberto Arruda fez a última refeição antes de se entregar à Polícia Federal, no dia 11 de fevereiro, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a sua prisão preventiva e de outras cinco pessoas, pelo suposto suborno de Sombra.

O encontro ocorreu justamente no dia em que a Câmara Legislativa recebeu a inscrição dos candidatos na eleição indireta para o mandato-tampão até o dia 31 de dezembro. Mas, segundo Sombra, a política não foi o tema das conversas. Falamos apenas da nossa vida pessoal e de possíveis viagens que faremos juntos no futuro, disse Sombra, mentor da aproximação de Durval com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que resultou na delação premiada do amigo.

Falamos apenas da nossa vida pessoal e de possíveis viagens que faremos juntos no futuro Edson Sombra, jornalista, sobre o jantar que teve com Durval Barbosa, no Lago Sul

Colaborou Luísa Medeiros