Título: Projetos no Reporto vão somar US$ 500 milhões
Autor: Francisco Góes
Fonte: Valor Econômico, 13/06/2005, Empresas &, p. B10

Os investimentos em infra-estrutura portuária estimulados pelo Reporto devem atingir US$ 500 milhões até 2007, prazo dado pelo governo para que operadores e arrendatários de áreas nos portos se beneficiem de isenções de tributos, como o IPI, Imposto de Importação, Cofins e PIS/Pasep. Criado em 2004, o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) contabiliza até agora uma carteira equivalente a US$ 100 milhões, formada por projetos do setor privado. O Estado de São Paulo oferece ainda isenção do ICMS. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, ao fazer a estimativa dos US$ 500 milhões, na sexta-feira, acrescentou que o governo deve aprovar novos portos secos no país, como fórmula para amenizar os gargalos existentes em torno dos portos. "Porto não é lugar de estocagem, mas de trânsito de mercadorias; as cargas vindas dos portos secos já vêm prontas para embarque", frisou. Furlan anunciou ainda que na quarta-feira o presidente Lula assinará a medida provisória que cria o Regime Especial de Tributação para Plataformas de Exportação de Serviços de Tecnologia (Repes), que prevê a suspensão, por cinco anos, da contribuição do Pis/Pasep e da Cofins na aquisição de serviços e bens para as empresas que exportem acima de 80% de sua produção. Furlan enumerou que de dezembro de 2002 a maio deste ano o comércio exterior brasileiro cresceu 75%, o que equivale a mais 280 milhões de toneladas. Esse volume obriga o país a "ajustar sua logística e os portos são um fator crucial", frisou. Dos US$ 500 milhões previstos para o Reporto, Santos deverá absorver cerca de US$ 100 milhões, segundo o ministro. O primeiro equipamento beneficiado e posto em serviço no cais santista é um guindaste MHC - Mobile Harbour Crane, que pode içar contêineres com até 120 toneladas. A Rodrimar investiu 2 milhões de euros e economizou o equivalente a cerca de 40% em tributos. Como operadora portuária, a empresa passa a operar em média 45 contêineres por hora, contra os 25 anteriores. Para 2005, a Rodrimar estima um crescimento de 62% em seu movimento de contêineres, para 120 mil unidades. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, o PCP de Paranaguá está aplicando US$ 12,6 milhões em um portêiner, três transtêineres e três empilhadeiras. O Tecon do Rio Grande comprou dois portêineres e quatro transtêineres, além de reformas estruturais, o que resultará em investimentos de cerca de US$ 16 milhões. Outro terminal em Santos a utilizar o Reporto, o Tecondi, investiu US$ 7 milhões na compra de dois MHC.