Título: Exportador de café reclama de fiscalização em Santos
Autor: José Rodrigues
Fonte: Valor Econômico, 15/06/2005, Agronegócios, p. B13

Alguns grandes exportadores de café verde que concentram embarques em Santos começaram a desviar parte de suas operações sob a alegação de que há um rigor excessivo na fiscalização aduaneira do produto físico no porto paulista. Eles reclamam que cada contêiner selecionado na categoria "canal vermelho" da Receita Federal gera custo de R$ 152 para ser posicionado em área do terminal reservada à conferência. Se o embarque for perdido por conta dessa operação, a armazenagem é cobrada e o custo chega a R$ 268. Os parâmetros para a indicação do canal em que é posto o despacho de exportação, via Siscomex, são definidos pela Receita em Brasília, mas podem ser agravados no próprio porto. Ou seja, a fiscalização local pode passar um despacho do "canal amarelo", que confere apenas documentação, para o "vermelho", que inclui a mercadoria. Os outros canais são o "verde", que prevê total liberação, e o "cinza", que analisa o valor do produto. Exportadores dizem que em Santos a incidência do "canal vermelho" pode chegar a 50% dos embarques, ante no máximo 5% em Vitória e de 3% a 4% no Rio. Uma projeção de custos, com base na exportação média por Santos de 1,1 milhão de sacas mensais e tendo em vista que cada contêiner de 20 pés pode conter 350 sacas de 60 quilos de café verde, resulta em dispêndio entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões por ano. "Já dei ordens para embarcar tudo que for possível no Rio. O último lote que transferi para lá foi de 12 mil sacas", diz Carlos Honorato Ferreira, diretor da Unicafé, com escritório em Santos e sede em Vitória. Em 2004, a Unicafé exportou por Santos pouco mais de 1 milhão de sacas. De acordo com Honorato, 19,3% dos cafés que embarcou por Santos em maio foram fiscalizados fisicamente. Ele diz que os percentuais variam conforme o terminal. Na Stockler Comercial e Exportadora, segunda maior exportadora por Santos, o percentual de "vermelho" subiu de 14%, em janeiro, para 39% em abril, segundo o diretor Michael Tim - que preside o Departamento de Exportadores de Café da Associação Comercial de Santos. "Estamos intensificando o embarque em outros portos. Em maio, desviamos de Santos um lote de 50 mil sacas", confirma Roberta Armentano, gerente de exportação da Marcelino Martins & Johnston, uma das três maiores exportadores de café do país. Segundo ela, há sinais de que o percentual de "vermelho" subiu a partir do segundo semestre de 2004, chegando a 35% no mês passado. Os desvios para o Rio, segundo Honorato, não são maiores porque ali as escalas dos navios são menores e não há estrutura para a composição das "ligas" - blend pedido pelo comprador. No ano passado, Santos respondeu por 59,77% dos embarques totais de café verde do país. Ronaldo de Souza Forte, diretor da Santos Brasil, que opera o maior terminal de contêineres em Santos, sustenta que "não há interesse comercial do terminal em posicionar e reposionar contêineres, pelo tempo gasto e pela perda de giro no espaço disponível. Cobramos caro e perdemos dinheiro". Ele não confirma a maior incidência do "canal vermelho", por se tratar de uma decisão da autoridade aduaneira. José Moreira da Silva, presidente da Associação Comercial de Santos, diz estar preocupado com o desvio para outros portos e já procurou informalmente a Alfândega para tratar da questão. Segundo o gabinete do inspetor da Alfândega de Santos, "não há preocupação específica com os embarques de café e até agora não foi encontrada qualquer anormalidade nos parâmetros de fiscalização". Consultado pelo Valor sobre algum caso de tentativa de contrabando, o gabinete não mencionou ocorrência do tipo nos últimos meses. Herica Veira, chefe da fiscalização da Coordenadoria Geral de Administração Aduaneira (Coana), em Brasília, disse que a fixação dos parâmetros de fiscalização tem caráter sigiloso.