Título: Caixa de R$ 150 bi para enfrentar crise
Autor: Claudia Safatle
Fonte: Valor Econômico, 17/06/2005, Brasil, p. A2

Uma crise política ou econômica, que crie desconfianças no governo, se manifesta de forma mais aguda no momento em que o Tesouro Nacional enfrenta dificuldades em rolar a dívida pública mobiliária no mercado. A rigor, hoje o Tesouro Nacional está bem preparado para enfrentar um eventual, embora distante , aprofundamento da crise política que abalou o governo Lula e sua contaminação na economia. Dispõe de mais de R$ 150 bilhões em caixa, a título de "colchão de liquidez", para ficar mais de quatro meses sem colocar um papel sequer no mercado, resgatar o que vence e ainda fazer algum resgate antecipado. Até esse momento, houve aumento da volatilidade nos mercados, mas nada que se manifeste como sinal de dificuldades para a colocação de títulos públicos. Volatilidade que se explica pelas turbulências políticas internas, mas também pelos receios de um menor crescimento mundial. O secretário-adjunto do Tesouro Nacional, José Antônio Gragnani, responsável pela administração da dívida mobiliária federal, lembra que que o "colchão de liquidez" acumulado até agora é superior ao que o governo dispunha em 2002, quando o país enfrentou uma crise de graves proporções durante o período eleitoral. Naquela ocasião, o caixa da União dispunha de recursos para ficar três meses e meio sem buscar recursos no mercado e fazer os resgates de títulos que estavam vencendo. "Quatro meses é um período bastante confortável, que nos deixa tranqüilos", garante ele. Gragnani ressalta que eventuais estragos de uma crise, hoje, são bem mais suaves do que no passado, porque os fundamentos da economia estão sólidos. Ele acredita que os mercados também estão mais maduros. "O mercado olha a crise com tranqüilidade porque sabe que a economia vai bem, que os pilares são sólidos e que a austeridade fiscal não será relaxada". De fato, segundo informações de fontes do governo, não haverá gastança para contra-restar a crise política. O que o governo está concebendo, para o curto prazo, é uma troca de sazonalidade do gasto público. Em geral, gasta-se pouco no primeiro e segundo trimestres, um pouco mais no terceiro e aceleram-se os desembolsos no quarto trimestre. Como os juros básicos pararam de subir agora, mas só deverão começar começar a baixar de agosto em diante, é hora de garantir os gastos em investimentos públicos para esse final de segundo e começo do terceiro trimestre. Com a inversão do cronograma do gasto, se irriga a economia mais agora com dinheiro público, até que a redução dos juros anime os investidores privados a retomar seus novos projetos, imagina o governo.

O mercado hoje está mais maduro

Isso não significará leniência com as metas fiscais. Ao contrário, essas tendem a ser fortalecidas não só este ano - a expectativa é de que o superávit primário seja da ordem de 4,5% do PIB, portanto um pouco além da meta de 4,25% do PIB. Para o médio e longo prazo, próximos cinco a seis anos, o governo pensa em assumir um ambicioso compromisso de zerar o déficit nominal, que inclui a conta de juros da dívida pública. Do ponto de vista da administração da dívida mobiliária federal, a orientação do Tesouro é de seguir os objetivos traçados no programa anual e até agora os dados indicam que os resultados estão próximos às metas. No que se refere aos papéis pós- fixados, o limite máximo estabelecido para este ano é de 57% do total da dívida. O resultado está ligeiramente superior, algo como 2% acima do teto. O objetivo em 2005 é elevar a participação dos títulos indexados a índices de preços para pelo menos 15% do total da dívida. Atualmente, está cerca de 1% abaixo. Os títulos pré-fixados representam o limite inferior da programação, de 20%, e o estoque vincendo em 12 meses está praticamente no meio do intervalo da meta, que é de 40% a 45%. Percentual que sobe para 60% da dívida, considerando os vencimentos até dezembro de 2006. Testes de "stress" feitos pelo Tesouro indicam que, apesar da ainda forte concentração em papéis pós-fixados e dos vencimentos num prazo curto, a dívida é hoje bem menos exposta a riscos do que era em 2002. Os teste submetem a dívida mobiliária a choques de taxa de juros (Selic) e de desvalorização cambial. O choque é dimensionado de tal forma que a Selic e o câmbio acumulados em doze meses sejam iguais às médias reais mais três desvios-padrão (observados de janeiro de 2000 a dezembro de 2004). A redução da exposição da dívida à taxa de câmbio, que hoje representa cerca de 5% do total, foi importante para reduzir o risco de financiamento da dívida. Se em 2002 os cálculos do "stress" indicavam uma variação de R$ 131 bilhões na dívida mobiliária, hoje essa seria de menos de R$ 50 bilhões no estoque, sendo que desses R$ 30 bilhões decorreriam de um choque de juros e os R$ 20 bilhões restantes, no câmbio. "O que mostra que temos que trabalhar cada vez mais para reduzir a dívida em Selic. A cambial vai acabar devagar, na medida em que for vencendo", assinala Gragnani.